Bíblia, Papas, Santos e Teólogos contra a Separação Estado-Igreja, ou laicismo. A Igreja é a favor do Estado Católico, mas de que modo ?

Do livro "O Príncipe dos Cruzados".

Sagrada Escritura

"Jesus, aproximando-se, falou-lhes, dizendo: Foi-me dado todo o poder no céu e na terra", Mt 28, 18. Comenta São Jerônimo: "Se diz todo poder no céu e na terra, porque Aquele que antes só reinava no céu, pela fé dos crentes deveria reinar agora na terra".

"Por isso também Deus o exaltou e lhe deu um nome que está acima de todo o nome, de modo que, ao nome de Jesus, se dobre todo o joelho no céu, na terra e no inferno, e toda a língua confesse que o Senhor Jesus Cristo está na glória de Deus Pai" Flp 2, 9-11.

"E agora, ó reis, entendei; instruí-vos vós que julgais a terra. Servi ao Senhor com temor, e alegrai-vos nele com tremor" Sl 2, 7-11.

"Nações, dai todas palmas em aplauso; celebrai a Deus com vozes de regozijo. Porque o Senhor é excelso e terrível, rei supremo sobre a terra. Submeteu os povos a nós, e as nações debaixo de nossos pés" Sl 46, 2-4.

Pio IX (1846-1878)

"Syllabus" de erros condenados por este Papa:

"77 - Na nossa época não é mais necessário que a religião católica seja considerada como a única religião do Estado, excluídos os outros cultos" [1].

Leão XIII (1878-1903)

"A justiça e a razão proíbem, portanto, o ateísmo do Estado, ou, o que equivaleria ao ateísmo, o indiferentismo do Estado em matéria religiosa, e a igualdade jurídica indiscriminada de todas as religiões. Sendo, pois, necessária no Estado a profissão pública de uma religião, o Estado deve professar a única religião verdadeira, a qual é reconhecível com facilidade, singularmente nos povos católicos, posto que nela aparecem como gravados os caracteres distintos da verdade. Esta é a religião que deve conservar e proteger os governantes, se querem atender com prudente utilidade a comunidade política, como é sua obrigação. Porque o poder político foi constituído para utilidade dos governados. E ainda que o fim próximo de sua atuação é proporcionar aos cidadãos a prosperidade desta vida terrena, sem embargo, não deve diminuir, senão aumentar, ao cidadão as facilidades para conseguir o sumo e último bem, em que está a eterna bem-aventurança do homem e ao qual não pode este chegar se se descuida da religião" [2].

São Pio X (1903-1914)

''3. Que o Estado deve estar separado da Igreja é uma tese absolutamente falsa e um erro pernicioso. Baseado no princípio de que o Estado não deve reconhecer nenhum culto religioso, ela é antes de tudo injuriosa a Deus, fundador e conservador das sociedades humanas, ao qual devem tributar culto público e social. Constitui também uma verdadeira negação da ordem sobrenatural porque limita a ação do Estado a conseguir a prosperidade pública nesta vida terrena que é a razão imediata das sociedades políticas, e não se ocupa de modo algum com sua razão última que é a eterna bem-aventurança proposta ao homem quando tenha terminado esta vida breve; mas como a ordem atual das coisas, sujeita ao tempo, se encontra subordinada à conquista do bem supremo e absoluto, é obrigação do poder civil não somente afastar os obstáculos que se podem opor a que o homem alcance aquele bem para o qual foi criado, como também ajudar a conseguí-lo.

Esta tese é igualmente contrária à ordem estabelecida no mundo por Deus, ordem que exige uma verdadeira concórdia e harmonia entre as duas sociedades; porque a religiosa e a civil se compõem dos mesmos indivíduos, por mais que cada uma delas exerça em sua esfera própria sua autoridade sobre eles. Resulta daí que existem matérias em que devem agir uma e outra, por se tratar de incumbência de ambas. Rompido o acordo entre Estado e a Igreja, surgirão graves diferenças na apreciação de matérias mistas que tenderão a se acentuar, ficará obscura a noção da verdade, a dúvida e a ansiedade acabarão tomando conta de todas as almas. Acrescente-se que esta tese ocasiona gravíssimos danos à sociedade civil que não pode prosperar nem viver muito tempo quando não se reconhece o papel da religião, que é a regra suprema que define e assinala os direitos e deveres do homem" [3].

Pio XI (1922-1939)

"6. Mas, voltando à deplorável lei referente às Confissões e Congregações religiosas, temos visto com amargura no coração, que nela, já desde o princípio, se declara abertamente que o Estado não tem religião oficial, reafirmando assim aquela separação do Estado e da Igreja, que desgraçadamente havia sido sancionada na nova Constituição Espanhola.

Não nos deteremos agora a repetir aqui quão gravíssimo erro seja afirmar que é lícita e boa a separação em si mesma, especialmente em uma Nação que é católica em quase sua totalidade. Para quem a penetra a fundo, a separação não é mais que uma funesta consequência (como tantas vezes o temos declarado especialmente na Encíclica "Quas primas") do laicismo, ou seja da apostasia da sociedade moderna que pretende distanciar-se de Deus e da Igreja. Mas se para qualquer povo é impía e absurda a pretensão de querer excluir da vida pública a Deus Criador e previdente Governador da sociedade mesma, de um modo particular repugna tal exclusão de Deus e da Igreja da vida da Nação Espanhola, na qual a Igreja teve sempre e merecidamente a parte mais importante e mais beneficamente ativa, nas leis, nas escolas e em todas as demais instituições privadas e públicas. Pois se tal atentado redunda em dano irreparavel da consciência cristã do país, especialmente da juventude a que se quer educar sem religião, e da família, profanada em seus mais sagrados princípios, não menor é o dano que recai sobre a mesma autoridade civil, a qual, perdido o apoio que a recomenda e a sustêm na consciência dos povos, isto é, faltando a persuasão de ser divina a sua origem, sua dependência e sua sanção, chega a perder junto com sua maior força de obrigação, o mais alto título de acatamento e respeito" [4].

Plinio Corrêa de Oliveira citando Mons. Angelo Dell’Acqua

"(...) passemos a um grande exemplo histórico. É a questão da separação entre a Igreja e o Estado.

Como se sabe, antes da Revolução Francesa a união era o regime vigente em todos os países católicos da Europa. E, nos países protestantes, eram as seitas mais poderosas que estavam unidas à Coroa. Em conseqüência dos princípios laicistas da Revolução, a separação se veio introduzindo gradualmente ao longo do século XIX e do século XX. Hoje em dia, na maior parte das nações ocidentais, o Estado é laico. E, onde não o é, os privilégios da igreja oficial são quase insignificantes.

Esta imensa transformação foi altamente prejudicial para a Santa Igreja pelo que exprime em si mesma. Pois é o fruto natural e típico de uma tendência à laicização, que se fazia sentir progressivamente em vários setores da cultura, da sociedade, e da própria vida no Ocidente. Ora, a laicização é o oposto da Fé. A Fé é a raiz de todas as virtudes. E a virtude é condição essencial para a salvação das almas. Assim, pode-se facilmente imaginar quanto risco para estas existe na atmosfera laicista em que vivemos. Se o fim da Igreja é salvar as almas, é fácil ver quanto Ela é oposta a toda forma de laicismo (...). O contrário do Catolicismo não é apenas o materialismo ateu, mas também o laicismo liberal.

Por misteriosos desígnios da Providência, e sobretudo por deplorável culpa dos homens, a reação católica não teve força suficiente par impedir a laicização das nações ocidentais. Posto o fato lamentável da separação entre a Igreja e o Estado, o que fazer ? Se não tivemos força para evitar a separação, menos ainda a teríamos par impor sua imediata revogação. Só havia um caminho: tolerar.

Há males muito graves, que trazem consigo vantagens que, secundárias embora, não deixam de ser preciosas. Pode-se dizer isto da separação. No regime da união, a vida da Igreja estava tolhida por numerosas intervenções dos governos, cada qual mais perigosa e irritante. Com a separação, estas intervenções cessaram legalmente. Dado o valor inestimável que tem a liberdade da Igreja, bem se compreende quanto proveito podia trazer, debaixo deste ponto de vista, a nova situação. Convinha aproveitá-lo integralmente.

De outro lado, a separação trazia inconvenientes. O mais grave deles era a afirmação explícita, solene, provocante, de que a Religião é assunto de mero foro interno, pelo que o Estado e todos os domínios da vida pública são e devem ser leigos. Das instituições, este princípio influenciaria facilmente todas as esferas da vida mental da nação: caso típico de um fruto que reforça o efeito da própria causa. E com isto viria uma debilitação do sensus Ecclesiae, capaz de falsear em sua raiz e de combalir em seus frutos a vida religiosa do país. Era mister tolerar o inevitável, mas empregar todos os meios para obviar uma tão desastrosa conseqüência. Sem isto, a tolerância, em lugar de ser reta e sábia, importaria num desastre tão grande, que não há palavras para o qualificar suficientemente (...).

Ninguém se dispensou de professar, nas fileiras católicas, que em tese a Igreja deve ser unida ao Estado. Desde a Revolução para cá, os maritainismos, pré-maritainismos ou pós-maritainismos de todos os tipos tiveram de exprimir em termos muito cautelosos e velados sua preferência nada cautelosa e nada velada pela neutralidade religiosa do Estado inter-confessional. Mas, à luz da distinção muito legítima entre a tese e a hipótese, criou-se um regime de perigosa coexistência entre esta e aquela. Em outros termos, a tese, todo o mundo continuava a professá-la: a separação é um mal. Mas, na hipótese presente ela é um mal menor. É o que todos também aceitavam. Em conseqüência, cumpria tolerar a separação... modorrentamente, pachorrentamente, preguiçosamente. Enunciada a tese, falava-se da hipótese com uma resignação que dava a entender que a separação estava destinada a perdurar séculos, sem dano mais profundo para a Igreja. Em conseqüência, pouco ou nada se fez para incutir uma noção clara dos riscos desse regime, da gravidade destes riscos, da ação contínua que se tornava indispensável para que estes riscos não se convertessem em realidade. Do lado anticatólico, os meios mais eficientes, mais possantes, mais requintados, para formar a opinião pública, eram empregados no sentido de laicizar até suas últimas fibras as nações do Ocidente. O resultado, enunciou-o em afirmação impressionante e profundamente sábia [5] o Exmo. Revmo. Mons. Angelo Dell’Acqua, Substituto da Secretaria de Estado de Sua Santidade, numa carta a Sua Eminência o Sr. Cardeal-Arcebispo de São Paulo, D. Carlos Carmelo de Vasconcellos Motta, a propósito do Dia Nacional de Ação de Graças: "em conseqüência do agnosticismo religioso dos Estados" ficou "amortecido ou quase perdido na sociedade moderna o sentir da Igreja".

Para quem sabem o que é a Fé, e qual o seu papel na salvação, como se afigura trágica esta afirmação, feita com uma franqueza e um desassombro a que é mister prestar homenagem" [6].

Bíblia, Papas, Santos e teólogos contra a Liberdade religiosa. Respondem também se deve ser tolerada em algum caso

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[1] Denzinger 1777-1999.
[2] Encíclica Libertas Praentantissimum, 20 de Junho de 1888.
[3] Encíclica ''Vehementer Nos'', de 11 de Fevereiro de 1906.
[4] Encíclica Dilectissima Nobis, Sobre a opressão da Igreja na Espanha, 3 de Junho de 1933.
[5] Revista Catolicismo, "Indulgentes para com o erro, severos para com a Igreja", nº 72, de dezembro de 1956.
[6] "Revista Catolicismo" Nº 79, Julho de 1957, "O laicismo dos estados roubou à sociedade moderna o sentir da Igreja".