A Escritura, Papas e Santos falaram a favor da pena de morte e da guerra justa?

S. Fernando

A Escritura

"Aquele que ferir mortalmente um homem, será morto”. Ex 21, 12

"Aquele que ferir seu pai ou sua mãe, será morto. Aquele que furtar um homem, e o tiver vendido, ou se este for encontrado em suas mãos, será morto”. Ex 21, 15-16.

Uma das tribos Israel é a de Dan, que conforme a escritura, "foram contados com o próprio nome de cada um, dos vintes anos para cima, todos os que podiam ir à guerra, sessenta e dois mil e setecentos" Nm 1, 38-39.

"Paulo, porém, disse: Estou perante o tribunal de César. É lá que devo ser julgado. Não fiz mal algum aos judeus, como tu bem sabes. Se lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer”. At 25, 10-11.

"Não penseis que vim trazer a paz à terra; não vim trazer a paz, mas a espada. Porque vim separar o filho de seu pai, a filha de sua mãe e a nora da sua sogra". Mt 10, 34.

"Graças à sua fé conquistaram reinos, exerceram a justiça (...), extinguiram a violência do fogo, escaparam ao fio de espada, triunfaram de enfermidades, tornaram-se fortes na guerra, puseram em fuga exércitos estrangeiros". Hb 11, 33.

“Com efeito, os príncipes não são para temer pelas ações boas, mas pelas más. Queres pois, não temer a autoridade ? Faze o bem e terás o louvor dela, porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, porque não é sem razão que ela traz a espada. Porquanto ela é ministro de Deus vingador, para punir aquele que faz o mal". Rm 13, 3.

"Quando eu vos mandei sem bolsa, sem alforje e sem sandálias, porventura faltou vos alguma coisa? (...) Porém, agora, quem tem bolsa, tome-a, e também alforje, e quem não tem espada, venda o seu manto e compre uma. (...) Eles responderam: Senhor, eis aqui duas espadas. Jesus disse-lhes: É suficiente”. Lc, 22, 35-38.

São Batista não censurou a profissão dos militares quando eles vieram lhe procurar: “Não façais violência sobre as pessoas, não façais denúncias injustas, mas contentai-vos com o soldo que vos é devido”. Lc 3, 14.

Nosso Senhor não censurou a profissão do centurião romano que lhe pediu que curasse seu servo enfermo, mas disse: "Em verdade vos digo: não achei fé tamanha em Israel”. Mt 8, 10.

Objeção 1: “Digo-vos que não resistais ao mal, mas se alguém te bater na tua face direita, apresenta-lhe também a outra”. Mt, 5, 39.

R: Não pode ser tomada em sentido absoluto, pois durante o interrogatório de Anás, um dos guardas aproximou-se de Jesus e o esbofeteou. Jesus, porém, não ofereceu a outra face, pelo contrário, interpelou o agressor: “Se falei mal, mostra o que eu disse de mal; mas se falei bem, por que me feres ?”. Jo 18, 23.

Objeção 2: Nosso Senhor disse: “Bem-aventurados os pacíficos, porque serão chamados filhos de Deus”. Mt 5, 9. E para S.Pedro: “Põe a tua espada no seu lugar, porque todos os que tomarem espada morrerão à espada”. Mt 26, 52.

R: Pacífico é diferente de pacifista, se não fosse assim o próprio Deus seria contraditório quando "Jesus entrou no templo de Deus, expulsou todos os que lá vendiam e compravam; derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas". Mt 21, 12-13, e Mc 11, 15-17, Lc 19, 45-46.

Os Papas Celestino III, Inocêncio III, Honório III, Inocêncio IV, Gregório X compilados pelo Cardeal Lara

“Celestino III faz ver como combater pela Terra Santa é servir a Cristo, a que estão obrigados os seus seguidores: "quem agora não se declare por Jesus Cristo será, segundo proclama com autoridade a doutrina do Evangelho, seu inimigo".

As Bulas de Inocêncio III que tratam deste tema são muito numerosas e a finalidade não se afasta da linha tradicional: a Cruzada tende "para destruir a barbárie dos pagãos, guardar a herança do Senhor e vingar a injúria feita ao Crucificado, na defesa da terra em que Nosso Senhor nasceu".

Porém Inocêncio III prefere um terreno mais concreto e dá uma nova fórmula às tradicionais motivações, colocando a obrigação dos cristãos de participar na Cruzada num plano quase jurídico: o dever de vassalagem que liga os cristãos ao seu Rei, Jesus Cristo.

“Numa epístola ao Rei de França explica: as­sim como seria um crime de lesa-majestade para um vassalo não ajudar o seu senhor expulso da sua terra e talvez cativo, "de modo semelhante, Jesus Cristo, Rei dos reis e Senhor dos senhores (...) te condenaria pelo pecado de ingratidão e como réu do crime de infidelidade, se estando Ele expulso da terra que comprou com preço do Seu Sangue, e retido como um escravo pelos sarracenos no salutar madeiro da cruz, tu negligenciasses vir em Sua ajuda".

Honório III ressalta a injúria e a desonra que caem sobre Cristo e os cristãos em conseqüência da posse da Terra Santa pelos ímpios e blasfemos sarracenos. Isto é um motivo suficiente para tomar as armas (...).

Inocêncio IV considera a libertação da Terra Santa como obra estritamente eclesiástica, à qual estão principalmente obrigados os prelados, uma vez que trará grande incremento à Fé católica (...).

Gregório X confessava que não almejava se­não a libertação da Terra Santa, o que considerava o principal objetivo do seu pontificado (...)”.

“Em conclusão: para o pensamento oficial da Igreja as Cruzadas eram uma obra santa, de caráter estritamente religioso (...). Como conseqüência, caíam dentro do âmbito da Igreja, que tomava quase sempre a iniciativa de promovê-las, controla-las e dirigi-las com a sua autoridade" [1]

S. Pio X

"413) Haverá casos em que seja lícito matar o próximo?

É lícito tirar a vida do próximo: durante o combate em guerra justa; quando se executa por ordem da autoridade suprema a condenação à morte em castigo de algum crime; e finalmente quando se trata de necessária e legítima defesa da vida, no momento de uma injusta agressão" [2].

Pio XII

"A guerra total moderna, a guerra nuclear, biológica e química em particular é, em princípio, permitida? Especialmente por causa dos horrores e dos imensos sofrimentos provocados pela guerra moderna, é indubitável que desencadeá-la sem justo motivo (isto é, sem que ela seja imposta por uma injustiça evidente e extremamente grave, de nenhum outro modo evitável) constitui um delito merecedor de severíssimas sanções nacionais e internacionais. De igual modo, não se pode, por princípio colocar a questão da licitude da guerra atômica, química e bacteriológica a não ser no caso em que ela seja considerada indispensável para defender-se nas condições indicadas. Mas, nesse caso, deve ainda tentar-se evitá-la por todos os meios, mediante acordos internacionais, ou então colocando limites muito claros e estritos à sua utilização, a fim de que os seus efeitos permaneçam limitados rigorosamente às exigências da defesa. Todavia, quando a execução deste meio provoca uma extensão do mal que foge inteiramente ao controle do homem, a sua utilização deve ser rejeitada como imoral. Aqui não se trataria já de "defesa" contra a injustiça e de "salvaguarda" necessária de possessões legítimas, mas sim do aniquilamento ouro e simples de toda a vida humana dentro do seu raio de ação. Isto não é permitido sob nenhum título" [3].

"As cruzadas propunham-se a libertação da Terra Santa, e, particularmente, do Sepulcro de Cristo, das mãos dos infiéis: fim grandemente nobre e elevado! Além disso, elas historicamente deviam servir para defender a fé e a civilização do Ocidente cristão contra o Islam. A obra missionário não se demora a assegurar e proteger as suas posições. A sua finalidade é fazer de todo o mundo uma Terra Santa. Ela pretende levar o reino do Redentor ressuscitado, a quem foi dado todo o poder no céu e na terra (Mt 28, 18), levar o seu império sobre os corações, através de todas as regiões, até a última cabana e ao último homem que habita no nosso planeta" [4].

S. Agostinho

"Se a disciplina cristã condenasse absolutamente todas as guerras, o conselho mais adequado à salvação dos que as praticam seria que abandonassem as armas e se afastassem inteiramente da vida militar. No entanto, foi-lhes dito: Não façais violência sobre ninguém, mas contentai-vos com o soldo que vos é devido. Se lhes ordenou que se contentassem com a própria remuneração, não lhes proibiu a prática militar" [5].

"Entre os verdadeiros adoradores de Deus até as guerras são pacíficas, pois não se fazem por cupidez ou crueldade, mas por amor da paz, ou seja, para reprimir os malvados e socorrer os bons" [6]

S. Agostinho e S.Ambrósio conforme conta o Pe.Cornélio A Lápide

"Os que ouviam João tonitruando contra os vícios e eram por ele ameaçados com o fogo da Geena, como tinham consciência de suas próprias rapinas e dos outros crimes que os militares costumam cometer, compungidos, à maneira de publicanos, com as palavras de João, lhe pediram um remédio de penitência, de vida honesta e salutar; e João lhes assinalou as três coisas que se opõem aos três vícios próprios dos militares, dos quais a violência é o primeiro, a calúnia é o segundo e a rapina o terceiro. Tacitamente, pois, João lhes significou que, observadas essas três condições, é lícito o exercício militar, como também é lícita a guerra, conforme ensinam S. Ambrósio (sermão 7) e S. Agostinho (livro 22, contra Fausto, cap. 74)" [7]

S.Tomás citando S.Ambrósio

"Pode-se não resistir ao mal de duas maneiras: a primeira consiste em perdoar a injúria pessoal, e pode isso ser necessário para a perfeição quando o exige o bem dos demais. A outra consiste em sofrer com paciência as injúrias feitas a outros, e isso é imperfeição, ou até vício, se se pode resistir devidamente ao que procede injustamente. Por isso diz Santo Ambrósio (Livro De officiis): 'É perfeita justiça defender com a guerra a pátria contra os bárbaros, ou proteger os fracos na própria região, ou ajudar os amigos contra ladrões'" [8].

São estas as três condições tomistas da guerra justa, resumidas da exposição completa encontrada na Suma Teológica [9]:

1) Que seja declarada por um príncipe, ou seja, por uma autoridade pública legítima, já que não compete ao particular declarar guerra, pois tem superiores a quem recorrer para a salvaguarda de seus direitos;

2) Que sua causa seja justa, isto é, "uma culpa por parte daqueles contra os quais se faz a guerra".

3) Que haja reta intenção por parte dos combatentes, de modo "que se procure promover o bem e evitar o mal".

"Solução. Como já dissemos, é lícito matar os brutos, enquanto naturalmente ordenados ao nosso uso, assim como o imperfeito é ordenado para o perfeito. Pois, toda parte se ordena para o todo como o imperfeito para o perfeito. Por onde, toda parte é naturalmente para o todo. E por isso, vemos que é louvável e salutar a amputação de um membro gangrenado, causa da corrupção dos outros membros. Ora, cada indivíduo está para toda a comunidade como a parte, para o todo. Portanto, é louvável e salutar, para a conservação do bem comum, por à morte aquele que se tornar perigoso para a comunidade e causa de perdição para ela; pois, como diz o Apóstolo, um pouco de fermento corrompe toda a massa" [10].

Santos guerreiros

"Se a condição militar fosse, de si, pouco própria para a santidade, não seriam eles tão numerosos. Lembremos, nos primeiros séculos da Era Cristã, desde o legendário São Jorge a São Sebastião (256-286), São Maurício (séc. III), e seus companheiros da famosa Legião Tebana (também conhecida como os Mártires de Agaunum), legião romana de 6.666 homens que se converteram ao catolicismo e foram martirizados juntos (...).

No século VI, Santo Elesbão, imperador negro da Etiópia que armou uma “cruzada” e atravessou o Mar Vermelho para combater perseguidores da fé católica na Arábia; na época das Cruzadas, São Luís IX (1214-1270), rei da França, que organizou e comandou duas expedições militares que foram ao Oriente com a intenção de reconquistar o Santo Sepulcro, na mesma época, São Fernando III (1199-1252), rei de Leão e Castela, passou toda a sua vida em contínua luta contra os mouros que haviam invadido a Península Ibérica (...).

Lembremos também o herói português São Nuno Álvares Pereira (1360-1431), do qual descenderam os reis de Portugal e os imperadores do Brasil: foi militar e estrategista e, ainda muito jovem, derrotou os invasores castelhanos na célebre batalha de Aljubarrota (1385)" [11].

Pe.Royo Marín analisa a questão da bomba atômica sobre inocentes

"3ª. É ilícito e criminoso jogar uma bomba atômica sobre uma cidade, aberta ou fechada, com toda a população civil dentro, com suas mulheres e crianças. Não se pode alegar aqui o "voluntario indiretos", porque uma de suas regras essenciais é que o efeito bom compense de maneira mais ampla o efeito mau; e no caso da bomba atômica ocorre precisamente o contrário, já que o número de seres inocentes que perecem é incomparavelmente maior que o dos culpados. Diga-se o mesmo do incêndio total de uma cidade, dos gases asfixiantes jogados sobre ela, etc" [12].


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[1] Cardeal Rosalio Castillo Lara, Coacción Eclesiástica y Sacro Romano Imperio, Augustae Taurinorum, 1956, Torino, pp. 85-89, apud Nobreza e Elites Tradicionais Análogas nas Alocuções de Pio XII ao Patriciado e Nobreza Romana, Plinio Corrêa de Oliveira, 1993, Documentos XII

[2] Catecismo de S.Pio X

[3] Pio XII, Discorsi e radiomessaggi, Tipografia Vaticana, Cidade do Vaticano, 30 de Setembro de 1954, vol.XVI, pg.169. apud "Guerra Justa, Guerrra Santa", Roberto de Mattei

[4] Pio XII, Discorsi e radiomessaggi, Tipografia Vaticana, Cidade do Vaticano, 24 de Junho de 1944, volVI, pgs. 48-49 apud "Guerra Justa, Guerrra Santa", Roberto de Mattei 

[5] Epist. ad Marcellinum, 139, c. II, 15, col. 531, apud S.Tomás, Suma Teológica, II-IIae qu.40, a.1

[6] Contra Faustum, liv.XXII, c.74, col. 447. De verbis Domin., De civitate Dei, l19, c. 12, apud S.Tomás, Suma Teológica, II-II, q. 40, a. 1

[7] Commentaria in Scripturam Sacram, t. XVI. Commentarii in S. Lucae Evangelium

[8] Suma Teológica, II-II, q. 188, a.3, ad 1
[9] II-II, q.40, art.1
[10] Suma Teológica, II-II, q.64, art.2

[11] "O pensamento de Santo Tomás de Aquino (1225-1274) sobre a vida militar, a guerra justa e as ordens militares de cavalaria", Ricardo da Costa e Armando Alexandre dos Santos.
[12] Teología Moral para seglares, no.562, Conclusión 2ª, aplicaciones