Sagrada Escritura, Papas e Santos sobre a imigração liberal

Papa Pio VI

S. Tomás de Aquino, rogai por nós!

Extraído de: "O Príncipe dos Cruzados (Volume II, 2a edição)".

Este texto aborda a imigração liberal, a irrestrita, e afins sentimentos anti-imigração fora do sentir da Tradição Católica. Inspirado nos compilados de John Horvat II (https://www.returntoorder.org/2014/07/saint-thomas-say-immigration-2). Primeiro, breves afirmações, depois, textos ilustrativos da Escritura, dos Papas e dos santos.

- A imigração de missionários católicos não pode ser de nenhum modo proibida, porque nenhum Estado tem o direito de impedir a pregação da Santa Igreja. Também o Estado não pode alegar contra a pregação católica uma imigração excessiva que seria prejudicial ao bem-comum, a não ser que se refira aos missionários os quais estariam em número mais do que suficiente. De modo análogo, pode se dizer dos intelectuais e artistas de grande valor.

Por causa que eles não vêm de modo a causar um grande fluxo, e mesmo se fosse considerado grande o bem-comum requer principalmente o bem espiritual que, a história atesta, acaba por trazer uma influência benéfica na nação de modo a melhorar a vida econômica e o organização da cidade, ordenando os habitantes para a virtude, redundando em bem para a pátria. Considerando aqui verdadeiros missionários, obviamente.

Sagrada Escritura

Nosso Senhor era um missionário Ele mesmo, "Jesus disse-lhe: As raposas tem as suas covas, e as aves do céu os seus ninhos, porém o Filho do homem não tem onde reclinar a cabeça" (S. Mateus VIII, 20). Ele mandava seus discípulos em missão por todas as partes e falava para bater as sandálias nos lugares em que não forem recebidos, o que chamaria a cólera de Deus para aqueles lugares. "Mas, em qualquer cidade em que entrardes e vos não receberem, saindo para as praças dizei: Até o pó da vossa cidade, que se nos pegou aos pés, sacudimos contra vós, não obstante isto, sabei que o reino de Deus está próximo" (S. Lucas X, 10-12).

Pio XII

"Também é bem comentado aqui, as inúmeras instituições para a educação dos meninos e meninas, os hospitais e outras agências de bem-estar público beneficamente estabelecidas para os fiéis de várias línguas e nacionalidades. Estas instituições diariamente tornam-se maiores e mais prósperas. É nesse tipo de trabalho que Santa Francisca Xavier Cabrini se posicionou brilhantemente. Advertida e encorajada por aquele servo de Deus, João Batista Scalabrini, esta santa mulher foi também apoiada pela autoridade de Leão XIII, de feliz memória. O Santo Padre persuadiu ela a olhar para o ocidente invés do oriente. Tendo decidido ir para a América do Norte, ela perseverou na sua missão de apostolado com tanto amor que ela obteve as mais ricas colheitas. Ainda, por causa de sua extraordinária devoção e destacado trabalho pelo imigrantes italianos, ela foi justamente chamada de 'Mãe dos imigrantes italianos' " [1].

São Tomás de Aquino

Se, como diz o santo: "poderia, contudo, alguém, excepcionalmente, ser admitido no grêmio do povo, por causa de algum ato de virtude, como se diz, no livro de Judite, que Aquior, o chefe dos filhos de Amon, "foi agregado ao povo de Israel e toda sucessão de sua linhagem", Jdt XIV, 6. E semelhantemente Rute, a moabita, que era "mulher de virtude"" [2]. São casos análogos para os missionários, considerados aptos e de virtude benéfica para as nações pela organização mais confiável da face da terra, a Santa Igreja Católica.

- A imigração devida aos problemas de calamidade na nação de origem (mais corretamente chamada de exílio) que é causada em geral por catástrofes, tirania, perseguição, revolução, guerra, não pode ser impedida pelo Estado receptor, salvo quando duas condições existirem: o grupo ou a pessoa imigrante é de fato criminosa e a calamidade de seu país lhe é, ao povo do país, uma pena justa.

Sagrada Escritura

Nosso Senhor fugiu do massacre dos inocentes feito por Herodes por intermédio de São José, que foi avisado por um anjo. Então, foi estrangeiro na terra do Egito (S. Mateus II, 14-15).

Pio XII citando Pio VI, Pio VII, São Pio X, Pio XI

"É bom começar essa pesquisa mencionando os cinquenta volumes preservados nos arquivos do Vaticano: "O cuidado da Santa Sé em favor dos franceses". Verdadeiramente eles constituem uma prova magnífica de perpétua devoção dos Pontífices Romanos para com as infelizes pessoas banidas de seus países por revolução ou guerra.

Estes volumes revelam o cuidado paternal dado aos franceses pelos nossos predecessores Pio VI e Pio VII. Tirados de sua terra natal, muitos destes imigrantes foram recebidos de braços abertos no Estados Pontifícios, e particularmente em Roma, enquanto outros tomavam refúgio em outros lugares (...).

De fato, a Sociedade Missionária de Santo Antônio de Pádua foi estabelecida em 1905 com a aprovação de S. Pio X especificamente para providenciar o devido cuidado espiritual aos emigrantes tanto durante a viagem quanto nos portos de desembarque e depois de terem se estabelecido nos países adotados (...).

No primeiro ano de seu pontificado [Pio XI], a Armênia estava devastada e muitos devotos fiéis foram ou mortos ou exilados de seu país natal. Ele generosamente suportou estes desafortunados fiéis privados de tudo que tinham. Mais especificamente ele acolheu com fraternal hospitalidade os doentes e crianças órfãs em uma seção de seu palácio em Castel Gandolfo e cuidadosamente os manteve do próprio bolso" [3].

- Fora da problemática da calamidade, uma nação pode repudiar três categorias de estrangeiros no país por uma justa razão: 1. Os criminosos de fato, 2. Os de mentalidade de conspiração anti-cristã (criminosos nas ideias), 3. Os estrangeiros que não apresentam maior serviço à pátria, em geral, pois não têm parentesco ou casamento com algum habitante ou não mostram virtude e amor à pátria comprovada pelas obras e julgada pelo Estado (normalmente por presunção de inocência), dentro dos princípios católicos.

Pio XII

"Escrevemos especificamente neste assunto em uma carta de 24 de dezembro de 1948 para os bispos americanos:

63 (...) por isso, ainda que o domínio de cada um dos Estados se deve respeitar não deve este domínio estender-se de tal modo que por insuficientes e injustas razões se impeça o acesso aos pobres, nascidos em outras partes e dotados de uma moral sã enquanto isto não se oponha à utilidade pública pesada com balança exata" [4].

São Tomás citando a Sagrada Escritura

"Tríplice ocasião se oferecia aos judeus para que se comunicassem pacificamente com os estrangeiros. Em primeiro lugar, quando os estrangeiros transitavam por sua terra, como peregrinos. De outro modo, quando iam para a terra deles, para morar como estrangeiros. e quanto a ambos, a lei propôs preceitos de misericórdia, com efeito, diz-se no livro do Êxodo, 22: "Não molestarás o estrangeiro", e aí mesmo se diz: "Não será molesto ao peregrino", Ex 23. Num terceiro modo, quando alguns estrangeiros queriam ser admitidos totalmente ao convívio e rito deles. E nisso se atendia uma ordem. Não eram recebidos imediatamente como cidadãos, como também junto a alguns povos dos gentios era estatuído que não se reputassem cidadãos a não ser aqueles que desde o avô ou bisavô existissem como cidadãos, como diz o Filósofo (III Política). E isso dessa maneira, porque se os estrangeiros, ao chegar, fossem recebidos para tratar daqueles coisas que se referiam ao povo, muitos perigos poderiam acontecer, enquanto estrangeiros, não tendo um amor comprovado ao bem público, poderiam atentar algo contra o povo. E por isso a lei estatuiu que de alguns povos que tinham alguma afinidade com os judeus, a saber, dos egípcios, juntos dos quais haviam nascido e se mantido, e dos idumeus, filhos de Esaú, irmão de Jacó, seriam recebidos na terceira geração ao convívio do povo, alguns, porém, porque se haviam portado com hostilidade em relação a eles, como os amonitas e moabitas, não fossem admitidos jamais ao convívio, já os amalecitas, que haviam sido seus maiores adversários, e com os quais não tinham nenhum tipo de parentesco, fossem tidos como inimigos para sempre, diz-se, com efeito: "A guerra de Deus será contra Amalec de geração em geração" (Ex 17:16)" [5].

"Poderia, contudo, alguém, excepcionalmente, ser admitido no grêmio do povo, por causa de algum ato de virtude, como se diz, no livro de Judite, que Aquior, o chefe dos filhos de Amon, "foi agregado ao povo de Israel e toda sucessão de sua linhagem" (Jdt 14:6). E semelhantemente Rute, a moabita, que era "mulher de virtude". Embora se possa dizer que aquela proibição se estendia aos homens, não às mulheres, às quais simplesmente não compete ser cidadãs" [6].

- Se a nação decidir receber os estrangeiros das duas primeiras categorias, para estar de acordo com o bom governo, deve colocá-los em um programa de reestruturação social: uma prisão para os primeiros e um curso de civilidade para os segundos, que só pode ser concebido nos princípios cristãos, durando até quando a reta justiça estipular para cada caso, podendo no segundo caso ser estendido para os filhos. O da terceira categoria, para ser aceito como cidadão, deve se adequar às exigências do país que hão de ser baseadas na justiça.

Ora, se se pode conseguir cidadania por virtude, como visto em São Tomás, estes mesmos, seguindo o programa nacional de reenquadramento cultural, mostrariam virtude e amor à pátria que os recebe.

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[1] Carta Apostólica "Exsul Familia Nazarethana, 1 de Agosto de 1952.
[2] Summa Theologica, I-II, Q. 105, Art. 3, Ad.1. Reparado inicialmente por John Horvat II: https://www.returntoorder.org/2014/07/saint-thomas-say-immigration-2/
[3] Carta Apostólica "Exsul Familia Nazarethana, 1 de Agosto de 1952.
[4] Idem.
[5] Summa Theologica, I-II, Q. 105, Art. 3, Sol.
[6] Idem, Ad.1.