A Igreja, a Escritura, os Padres e Doutores contra o aborto em todos os casos. Razões teológicas contra o aborto.

Clemente de Alexandria
A Igreja, a Escritura, os Padres e Doutores contra o aborto em todos os casos. Razões teológicas contra o aborto [1].

Este artigo mostra que o aborto é condenado pela Igreja em todos os casos em que vive a criança dentro do úter
o, desde a concepção, que atualmente sabemos que ocorre na junção das sementes masculina e feminina.

-Sagrada Escritura

"No Segundo Livro de Samuel e no Livro das Crônicas o rei Davi engravidou a mulher do general Urias. O pobre oficial estava em campanha e recusava-se a retornar à intimidade do lar enquanto não tivesse ganho a guerra. O desespero e a aflição de sua mulher e do rei Davi, que não sabiam como iriam explicar ao povo a origem daquela gravidez prestes a se manifestar a todo o povo sugeriria a muitos cidadãos do século vinte a tentação da prática do aborto como forma de resolver tão delicada situação. Entretanto, nem sequer nestas circunstâncias as Sagradas Escrituras mencionam que alguém tivesse pensado em tal possibilidade. Em vez induzir um aborto, Davi mandou matar o general e casou-se com a viúva grávida. 
O episódio foi causa para rei de uma violentíssima repreensão por parte do profeta Natan" [2].

"Se alguns homens renhirem, e um deles ferir uma mulher grávida, e for causa de que aborte, mas ficando ela com vida, será obrigado a ressarcir o dano segundo o que pedir o marido da mulher, e os árbitros julgarem. Mas, se se seguiu a morte dela, dará vida por vida. Olho por olho, mão por mão, pé por pé". Ex 21, 22-24

Arão lamenta a lepra de Maria e compara com o aborto:
"Que esta não fique como morta, e como um aborto que é lançado para fora do ventre da mãe" Nm 12, 12

A alma existe desde o ventre:

"Porque desde a minha infância cresceu comigo a comiseração, e do ventre da minha mãe saiu comigo" Jó 31, 18.
"Em ti me firmei desde que nasci; tu és o meu protetor desde o ventre de minha mãe." Sl 71, 6.
"porque ele será grande diante do Senhor; não beberá vinho nem bebida inebriante; será cheio do Espírito Santo desde o ventre de sua mãe" Lc 1, 15.

Nossa Senhora abençoa João Batista ainda no ventre, no sexto mês (Lc 1, 36), o que significa que ele tinha já uma alma para ser abençoada.
"Aconteceu que, apenas Isabel ouviu a saudação de Maria, o menino saltou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. Exclamou ela em alta voz e disse: Bendita és tu entre as mulhres e bendito é o fruto do teu ventre. Donde a mim esta dita, que a mãe do meu Senhor venha ter comigo ? Porque, logo que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, o menino saltou de alegria no meu ventre" Lc 1, 41-44.

A própria concepção virginal de Nosso Senhor é prova que o aborto deve ser repugnado em todas os aspectos, pois desde a concepção há uma alma no ventre e seria assassinato de inocente. A Igreja comemora a anunciação 9 meses antes do Natal. 

Didaché, também conhecida como "O Ensinamento dos Doze Apóstolos", escrita por volta de 90 D.C, ainda na era apostólica: 

"Não matarás a criança por aborto. Não matarás aquilo que foi gerado" [3].

São Jerônimo

"Algumas mulheres quando percebem que conceberam ilicitamente tomam venenos para aborto. Freqüentemente morrem inclusive elas próprias e assim são conduzidas para o inferno pela culpa de três crimes: por matarem a si próprias, pela infidelidade para com Cristo e por parricídio de seus próprios filhos não nascidos" [4]. 

São Clemente de Alexandria 

"Aquelas mulheres que ocultam a libertinagem sexual tomando drogas estimulantes para provocarem aborto perdem completamente a própria humanidade juntamente com o feto" [5]. 

São Basílio 

"Qualquer pessoa que propositadamente destrói um feto incorre nas penas de assassinato. Nós não especulamos se o feto está formado ou não formado" [6].


Santo Agostinho

“Às vezes, chega a tanto esta libidinosa crueldade, ou melhor, libido cruel, que empregam drogas esterilizantes, e, se estas resultam ineficazes, matam no seio materno o feto [o aborto] concebido e o jogam fora, preferindo que sua prole se desvaneça antes de ter vida, ou, se já vivia no útero, matá-la antes que nasça [o aborto]. Repito: se ambos são assim, não são conjugues, e se tiveram esta intenção desde o princípio, não celebraram o matrimônio, mas apenas pactuaram um concubinato”
[7].

São João Crisóstomo 

"Por que semear onde o chão faz um esforço para destruir o fruto ? Onde há muitos esforços para fazer um aborto ? Onde há assassinato antes do nascimento ? Por que não só deixa a meretriz continuar a ser meretriz, mas faz ela se tornar uma assassina também (...). Por que você então abusa do dom  de Deus, e luta contra as leis Dele, e segue um caminho amaldiçoado como se fosse bênção, e transforma o lugar da procriação em lugar de assassinato, e arma a mulher feita para carregar crianças em matadora ?" [8].

São Tomás de Aquino

"Logo, de modo algum é lícito matar ao inocente [o feto ainda no ventre da mãe]” [9].

“o que fere a mulher grávida faz algo ilícito, e, por esta razão, se disso resulta a morte da mulher ou do feto animado, não se desculpa do crime de homicídio, sobretudo, quando a morte segue certamente a esta ação violenta” [10].

Alguns dizem que São Tomás foi a favor do aborto por causa que ele acreditava que a inserção da alma se dava um tempo depois da junção da semente masculina com a feminina [11], a considerada "concepção da alma" atualmente, mas isto é um defeito do conhecimento científico da época. São Tomás era contra o aborto a partir da concepção da alma, sua posição não estava primariamente baseada no conhecimento científico da época e sim no momento da concepção, que acontecia de ser considerada daquele jeito na época.

Concílio de Elvira (c. 305)

Cânone 68: Se uma catecúmeno conceber de um adúltero, e procurar a morte da criança, ela só poderá ser batizada no fim da vida.
Concílio de Ancira (314)

Cânone 21: Mulheres que se prostituem, e que matam o filho que geram, ou que procuram destruí-los no ventre, são pela lei antiga excomungada até o fim da vida. Nós, no entanto, temos diminuído a punição e condenada elas a vários graus de penitência por 10 anos. 

Sexto Concílio Ecumênico (Trullo) en 680

Cânone 91: “Aqueles que dão drogas visando o aborto e aqueles que recebem venenos para matar o feto são sujeitos a pena de morte" 

Inocêncio XI


Proposição condenada: "34. É lícito efetuar o aborto antes da animação para impedir que uma jovem grávida seja morta ou desonrada" [12]

Pio IX

"Declaramos estar sujeitos a excomunhão latae sententiae (anexa diretamente ao crime) reservada aos Bispos ou Ordinários, os que praticam aborto com a eliminação do concepto" [13]. 

Pio XII

"Nenhum homem, nenhuma autoridade humana, nenhuma ciência, nenhuma "indicação médica", eugênica, social, econômica, moral pode exibir ou dar título jurídico válido para uma disposição deliberada direta sobre a vida humana inocente, isto é, para uma disposição que vise a sua destruição, quer como fim, quer como meio para obter outro fim, que talvez não seja em si mesmo absolutamente ilícito.


Assim, por exemplo, salvar a vida da mãe é um fim nobilíssimo; porém, a morte diretamente provocada da criança, como meio para este fim, não é lícita. A destruição direta da chamada "vida sem valor", nascida ou ainda por nascer, praticada em grande número nos últimos anos, não se pode de modo algum justificar" [14]

Concílio Vaticano II

"[...] tudo quanto se põe à vida, como seja toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário. Todas essas coisas e outras semelhantes são infamantes; ao mesmo tempo que corrompem a civilização humana, desonram mais aqueles que assim procedem, do que os que padecem injustamente; e ofendem gravemente a honra devida ao Criador” [15].

 
Paulo VI pela Congregação para a Doutrina da Fé citando Papas anteriores


“(...) dentre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres ‘que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio’. O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: ‘ É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido’. Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural. Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade. Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas laxistas, que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser. Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina. Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objeções; Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto direto, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim” [16].

João Paulo II

“primeiro é o direito fundamental à vida. A vida humana é sagrada e inviolável desde a sua concepção até seu fim natural. [...]. O desenvolvimento de uma cultura orientada nesse sentido estende-se a todos as circunstâncias da existência e assegura a promoção da dignidade humana” [17].

Francisco

"(...) diante da cultura do descartável, que relativiza o valor da vida humana, os pais são chamados a transmitir aos seus filhos a consciência de que esta deva sempre ser defendida, já desde o ventre materno, reconhecendo ali um dom de Deus e garantia do futuro da humanidade” [18].


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Fontes:
[1] Este artigo faz parte do livro "O Príncipe dos Cruzados" e é em parte baseado no artigo de Ivanaldo Santos, A Igreja e o Aborto: uma síntese histórica, 2014. E no e-book HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ABORTO. Disponível em http://www.documentacatholicaomnia.eu/03d/sine-data,_AA_VV,_Historia_Da_Formacao_Da_Problematica_Do_Aborto,_PT.pdf.
[2] Cit. História da Formação da problemática do aborto, I, 2.
[3] Catecismo dos primeiros cristãos para as comunidades de hoje, Cap.2, 2. São Paulo: Paulus, 1997.
[4] Carta a Eustochium, 22:13-14
[5] O Pedagogo, Livro II, Cap.10
[6] Carta a Amphilochius, 188:2, 8
[7] De nuptiis et concupiscentia. Livro 1, Capítulo 15
[8] Homilia 24 na Epístola aos Romanos
[9] Suma teológica, II-II, q. 64, a.6, resposta.
[10] Suma teológica, II-II, q. 64, a.8, ad2.
[11] Suma Contra os Gentios, Livro II, 89
[12] 04/03/1679 em um decreto de Santo Ofício. Denzinger-Schönmetzer, Enquirídio de Símbolos e Definições, D-1184
[13] Bula Apostolicae Sedis de 12/10/1869, pgs. 335-331
[14] Discurso às congressistas da União Católica Italiana de Obstetrícia, sobre o apostolado das parteiras em 29/10/1951 in Luís Alonso Munoyerro, Moral Médica en los Sacramentos de la Iglesia, Ed. Fax, 1955, p. 370
[15] Concílio Vaticano II, Gaudium et Spes, 7 de Dezembro de 1965, n. 27.
[16] Declaração sobre o aborto provocado, 28 de Junho de 1974. op., cit, n. 7. http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19741118_declaration-abortion_po.html
[17] Message pour La célébration de La XXXII leme jourmée mundiale de la paix. Janivier 1999, n. 4. In: Documentation Catholique, n. 96, 1999, p. 1-6.
[18] Mensagem para os fiéis, comunidades e paróquias que participam, no Brasil, da Semana Nacional da Família. In: Boletim CNBB, Disponível em http://www.cnbb.org.br/site/comissoes-episcopais/vida-e-familia/12594-papa-francisco-envia-mensagem-e-bencao-aos-participantes-da-semana-nacional-da-familia-2013.