Pio XII contra a pscanálise freudiana e outras psicanálises de métodos sem discrição moral

Pio XII
Do livro "O Príncipe dos Cruzados" (inédito).

Pio XII

14. Eis aqui outro exemplo: para livrar-se de repressões, inibições, complexos psicológicos, o homem não é livre para despertar em si, com fins terapéuticos, todos e cada um destes apetites da esfera sexual que se agitam ou se agitaram em seu ser e movem suas águas impuras em seu inconsciente ou seu subconsciente. Não se pode fazer deles o objeto de suas representações ou de seus desejos plenamente conscientes, com todas as comoções e as repercussões que acarreta tal conduta. Para o homem e o cristão existe uma lei de integridade e de pureza pessoal, de estima pessoal de si mesmo, que proíbe submergir-se tão totalmente no mundo das representações e das tendências sexuais. O "interesse médico e psicoterapéutico do paciente" encontra aqui um limite moral. Não foi provado, e é inexato, que o método panssexual de certas escolas de psicanálise seja uma parte integrante indispensável de toda psicoterapia séria e digna deste nome; que o fato de haver o passado esquecido este método causou graves prejuízos psíquicos, erros na doutrina e nas aplicações na educação, na psicoterapia e não menos na pastoral; que seja urgente preencher esta lacuna e iniciar a todos aqueles que se ocupam das questões psíquicas nas idéias diretrizes e ainda, se for preciso, no manejo prático desta técnica da sexualidade.

15. Falamos assim porque estas afirmações se apresentam muito frequentemente com uma segurança apodítica. Mais valeria, no domínio da vida intuitiva, conceder mais atenção aos tratamentos indiretos e à ação do psiquismo consciente sobre o conjunto da atividade imaginativa e afetiva. Esta técnica evita os desvios assinalados. Ela tende a esclarecer, curar e dirigir; assim exerce uma influência sobre a dinâmica da sexualidade, sobre a que tanto se insiste, e que deve encontrar-se, e inclusive realmente se encontra, no inconsciente ou no subconsciente.

16. Até o presente falamos diretamente do paciente, não do médico, e explicamos em que ponto o direito pessoal do paciente de dispor de si mesmo, de seu espírito, de seu corpo, de suas faculdades, órgãos e funções encontra um limite moral. Mas ao mesmo tempo respondemos à questão onde se encontra para o médico a fronteira moral na investigação e a utilização de métodos e procedimentos novos no "interesse do paciente". A fronteira é a mesma que para o paciente, é a que está fixada pelo juízo da sã razão, a que está traçada pelas exigências da lei moral natural, que se deduz da teleologia natural inscrita nos seres e da escala de valores expressada pela natureza das coisas. A fronteira é a mesma para o médico e para o paciente, porque, já o falamos, o médico, como pessoa privada, dispõe unicamente dos direitos concedidos pelo paciente, porque o paciente não pode dar mais do que ele mesmo possui.

17. O que aqui dizemos deve extender-se ao "representante legal" daquele que é incapaz de dispor de si mesmo e de seus negócios: as crianças antes do uso da razão e, depois, os débeis de espírito, os alienados. Estes representantes legais, estabelecidos por uma decisão privada ou pela autoridade pública, não tem sobre o corpo e a vida de seus subordinados outro direito que eles mesmos, se fossem capazes, e com a mesma extensão. Não podem, pois, dar ao médico permissão para dispor deles fora destes limites" [1].

"11. O que se acaba de dizer sobre a iniciação inconsiderada, com finalidade terapéutica, vale igualmente para certas formas de psicanálise. Não se deveria considerá-las como o único meio para atenuar ou curar pertubações sexuais psíquicas. O repetido princípio de que as pertubações sexuais do inconsciente, o mesmo que as demais inibições de origem idêntica, não podem ser suprimidas senão mediante sua evocação à consciência, não tem valor se se generaliza sem discernimento. O tratamento indireto tem tabém sua eficácia, e com frequência é mais que suficiente. Ao que se refere ao uso do método psicoanalítico no campo sexual, nossa alocução de 13 de Setembro, acima citada, indicava já seus limites morais. Com efeito, não se pode considerar, sem mais, como lícita a evocação à consciência de todas as representações, emoções, experiências sexuais que dormiam na memória e no inconsciente, e que se as faz reais na psique. Se se dá ouvidos aos protestos da dignidade humana e cristã, quem se arriscará a pretender que este procedimento não leva consigo nenhum perigo moral, seja imediato, seja mediato, embora, ainda quando se sustente a necessidade terapéutica de uma exploração sem limites, semelhante necessidade não está, além disso, provada ?

12. O erro pelo excesso. Consiste em sublinhar a exigência de um abandono total do eu e de sua afirmação pessoal. A este propósito, Nós queremos realçar duas coisas: um princípio geral e um ponto de prática psicoterapéutica.

De certas explicações psicológicas se depreende a tese de que a extroversão incondicional do eu constitue a lei fundamental do altruísmo congênito e de seus dinamismos. Isto é um erro lógico, psicológico e ético. Existe uma defesa, uma estima, um amor e um serviço de si mesmo, não somente justificados, senão também exigidos pela psicologia e pela moral. Isto é de evidência natural e ademais uma lição da fé Cristã (S. Th. Sum. Theol. II-II q.28, 4 in c). O Senhor ensinou: "Amarás ao teu próximo como a ti mesmo" (Mc 12, 31). Cristo propõe, pois, como regra de amor ao próximo, a caridade para consigo mesmo, não o contrário. A psicologia aplicada desprezará esta realidade, se ela qualificar qualquer consideração do eu de inibição psíquica, erro, retrocesso a um estado de desenvolvimento anterior, baixo o pretexto de que opõe ao altruísmo natural do psiquismo.

13. O ponto de prática psicoterapéutica, que Nós assinalamos, toca um interesse essencial da sociedade: a salvaguarda dos segredos que a utilização da psicoanálise põe em perigo. Não está de todo excluído que um fato ou uns conhecimentos secretos e reprimidos no subconsciente provoquem sérios conflitos psíquicos. Se a psicanálise descobre a causa de tal pertubação, ela quererá, segundo seu princípio, evocar totalmente esse inconsciente para fazê-lo consciente e suprimir o obstáculo. Mas há segredos sobre os quais é absolutamente necessário calar, inclusive ao médico, apesar de graves inconvenientes pessoais. O segredo da confissão não permite ser revelado; se exclui, igualmente, que o segredo profissional seja comunicado ao outro, incluso ao médico. Diga-se o mesmo de outros segredos. Se apela ao princípio: Ex causa proportionate gravi licet uni viro prudenti et secreti tenaci secretum manifestare. O princípio é exato, dentro de certos limites, para algumas classes de segredos. Não convém utilizá-lo sem discreção na prática psicoanálitica.

Respeito a moralidade, ao bem comum, em primeiro lugar, nunca se sublinhará o bastante o princípio da discreção na utilização da psicanálise. Se trata, evidentemente, antes de tudo, não já da discreção da psicoanalista, senão da paciente, o qual muitas vezes não tem de modo algum direito de dispor de seus segredos [2].

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[1] Alocução aos participantes do I Congresso Internacional de Histopatologia do Sistema Nervoso, Os limites morais dos métodos médicos, 13 de setembro de 1952.
[2] Alocução ao Quinto Congresso Internacional sobre Psicoterapia e Psicologia Clínica, 13 de Abril de 1953.