Teólogos sobre a Infalibilidade Papal no Magistério ordinário

Do livro "O Príncipe dos Cruzados" (compilação doutrinária inédita).

Neste artigo mostramos como se dá a infalibilidade do Magistério Ordinário, e em que condições, e se há erro possível nos documentos que pertencem à este Magistério. Refutamos em seguida algumas objeções.

Congregação para a Doutrina da Fé sob a presidência do Cardeal Ratzinger (que está longe de ser tradicionalista)

Comentando frase de João Paulo II: "o Magistério ordinário universal pode realmente ser considerado como a expressão da infalibilidade habitual da Igreja".

"quando acerca de uma doutrina não existe um juízo na forma solene de uma definição, mas essa doutrina, pertencente ao patrimônio do depositum fidei, é ensinada pelo Magistério ordinário e universal que inclui necessariamente o do Papa —, em tal caso, essa é para se entender como sendo proposta infalivelmente" [1].

Pe. José de Aldama

"Embora o Magistério ordinário do Romano Pontífice não seja em si infalível, mas se ensina constantemente e durante um longo período de tempo uma doutrina para toda a Igreja, como no nosso caso [o da Corredenção] é absolutamente necessário admitir sua infalibilidade; caso contrário, a Igreja cairia em erro" [2].

Dom Paul Nau

Diz que quando houver "uma oposição precisa entre um texto de Encíclica e os demais testemunhos da Tradição" então será lícito ao fiel douto e que tenha estudado cuidadosamente a questão, suspender ou negar o seu assentimento ao documento papal [3].

Pe. Franz Diekamp 

Não prevendo que o que é raro pode, na crise da Igreja, não ser tão raro:

"Esses atos não infalíveis do Magistério do Romano Pontífice não obrigam a crer, e não postulam uma sujeição absoluta e definitiva. Cumpre entretanto aderir com um assentimento religioso e interno a semelhantes decisões, uma vez que elas constituem atos do supremo Magistério da Igreja, e que se fundamentam em sólidas razões naturais e sobrenaturais. A obrigação de a elas aderir só pode começar a cessar no caso, que só se dá rarissimamente, em que um homem apto a julgar tal questão, depois de uma diligentíssima e repetida análise de todas as razões, chegue à persuasão de que na decisão introduziu-se o erro" [4].

Pe. Christian Pesch

"(...) deve-se assentir aos decretos das Congregações Romanas, enquanto não se torne positivamente claro que elas erraram. Como as Congregações, per se, não fornecem um argumento absolutamente certo em favor de dada doutrina, pode-se ou mesmo deve-se investigar as razões dessa doutrina. E assim, ou acontecerá que tal doutrina seja paulatinamente aceita em toda a Igreja, atingindo dessa maneira a condição de infalibilidade, ou acontecerá que o erro seja pouco a pouco detectado. Pois, como o referido assentimento religioso não se baseia numa certeza metafísica, mas apenas moral e ampla, não exclui todo o receio de erro. Por isso, logo que surjam motivos suficientes de dúvida, o assentimento será prudentemente suspenso: contudo, enquanto não surgirem tais motivos de dúvida, a autoridade das Congregações basta para obrigar a assentir.
Os mesmos princípios se aplicam sem dificuldade às declarações que o Sumo Pontífice emite sem envolver sua suprema autoridade, bem como às decisões dos demais superiores eclesiásticos, os quais não são infalíveis" [5].

Pe. Benedikt Heinrich Merkelbach

"enquanto a Igreja não ensina, com autoridade infalível, a doutrina proposta não é de si irreformável; por isso, se per accidens, numa hipótese entretanto raríssima, depois de exame muito cuidadoso, a alguém parecer que existem razões gravíssima contra a doutrina assim proposta, será lícito, sem temeridade, suspender o assentimento interno (...)" [6].

Pe. Sisto Cartechini

"Na hipótese de decisões não infalíveis, deve o súdito dar um assentimento interno, exceto no caso em que tenha a evidência de que a coisa ordenada é ilícita (...). (...) se algum douto estudioso tiver razões gravíssimas para suspender o assentimento, poderá suspendê-lo sem temeridade e sem pecado (...)" [7].

-> Objeções


Obj: Pio IX na encíclica Quanta Cura disse: “ Nem podemos passar em silêncio a audácia de quem, não podendo tolerar os princípios da sã doutrina, pretendem "que aos juízos e decretos da Sé Apostólica, que têm por objeto o bem geral da Igreja, e seus direitos e sua disciplina, enquanto não toquem os dogmas da fé e dos costumes, se pode negar assentimento e obediência, sem pecado e sem nenhuma violação da fé católica". Esta pretensão é tão contrária ao dogma católico do pleno poder divinamente dado pelo próprio Cristo Nosso Senhor ao Romano Pontífice para apascentar, reger e governar a Igreja, que não há quem não o veja e entenda clara e abertamente”.

Este trecho não fala especificamente do Magistério, isto é, da parte que ensina, mas pode ser aplicado. A resposta é que é errado achar que o assentimento é livre em relação aos juízos e decretos sempre que não tratar de fé e costumes, e agir como se o Direito Canônico não existisse, por exemplo. Ora, isso é evidente que é errado. 

Assim, trata-se de quem nega arbitrariamente o assentimento, isto é, quando quer e como quer, só porque não trata de fé e costume, e não quem, com evidência robusta de que "a coisa ordenada é ilícita", suspende o assentimento.

Obj: Pio XII disse na Encíclica Humani Generis: "Nem se deve crer que os ensinamentos das Encíclicas não exijam per se o assentimento, sob o pretexto de que os Pontífices não exercem nelas o poder de seu supremo Magistério. Tais ensinamentos fazem parte do Magistério ordinário, para o qual também valem as palavras: "Quem vos ouve, a Mim ouve" (Lc. 10, 16)".

Do mesmo modo, aqui se condena a idéia de que o magistério ordinário é algo livre para ser aceito ou não pelo fiel arbitrariamente, só porque não é magistério extraordinário. Assim, fica salvo também o caso acima.



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[1] Documentos do Magistério sobre a "Professio fidei", 29 de Junho de 1998. Link: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_1998_professio-fidei_po.html
[2] Mariologia, Sacrae Theologiae Summa, BAC, Madrid, 1961, III, p.41
[3] Une Source Doct..: les Enc., pp. 83-84
[4] Theol. Dogm. Man., vol. I, p. 72.
[5] Prael. Dogm., vol. I, pp. 314-315 
[6] Summa Theol. Moralis, vol. I, p. 601. 
[7] Dall’Op. al Domma, pp. 153-154