Teólogos sobre a eleição não-canônica de um Papa ser válida, enquanto aceita universalmente, e outras possibilidades de ser dúbio

S.Afonso de Ligório,
rogai por nós
Do livro "O Príncipe dos Cruzados" (volume II, 2a edição).

Recomendamos a leitura também:

Teólogos sobre a perda do Pontificado só por Heresia notória e divulgada de público

Bíblia, Papas, santos e teólogos sobre a real possibilidade de um Papa ser herege

Este artigo é baseado, em parte, no livro de Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, "Considerações sobre o ordo missae de Paulo VI", 1970, que na primeira parte trata exaustivamente das possibilidades do Papa herege. Tal livro foi revisado e tinha adesão do eminente católico Plinio Corrêa de Oliveira.

Neste artigo veremos como os teólogos tratam a questão do "Papa dúbio" (Papa que se duvida da eleição) sob determinados aspectos, e a partir disso proporemos resoluções a situações análogas.

-> Eleito não canonicamente ou por meios ilícitos, mas aclamado

Cardeal Billot

"Afinal, o que quer que ainda penses sobre a possibilidade ou impossibilidade da referida hipótese (do Papa herege), pelo menos um ponto deve ser tido como absolutamente inconcusso e firmemente posto acima de qualquer dúvida: a adesão da Igreja universal será sempre, por si só, sinal infalível da legitimidade de determinado Pontífice, e portanto também da existência de todas as condições requeridas para a própria legitimidade. A prova disso não precisa ser buscada muito longe, mas encontramo-la imediatamente na promessa e na providência infalíveis de Cristo: "As portas do inferno não prevalecerão contra ela", e "Eis que estarei convosco todos os dias". Pois a adesão da Igreja a um falso Pontífice seria o mesmo que sua adesão a uma falsa regra de fé, visto que o Papa é a regra viva de fé que a Igreja deve seguir e que de fato sempre segue, como se tornará ainda mais claro pelo que adiante diremos. Deus pode permitir que às vezes a vacância da Sé Apostólica se prolongue por muito tempo. Pode também permitir que surja dúvida sobre a legitimidade deste ou daquele eleito. Não pode contudo permitir que toda a Igreja aceite como Pontífice quem não o é verdadeira e legitimamente. Portanto, a partir do momento em que o Papa é aceito pela Igreja e a ela unido como a cabeça ao corpo, já não é dado levantar dúvidas sobre um possível vício de eleição ou uma possível falta de qualquer condição necessária para a legitimidade" [1].

Santo Afonso de Ligório

"Em nada importa que nos séculos passados algum Pontífice tenha sido ilegitimamente eleito ou se tenha fraudulentamente apoderado do Pontificado; basta que depois tenha sido aceito por toda a Igreja como Papa, uma vez que por tal aceitação ele se terá tornado verdadeiro Pontífice. Mas se durante certo tempo não houvesse sido verdadeira e universalmente aceito pela Igreja, durante esse tempo a Sé pontifícia teria estado vacante, como vaga na morte do Pontífice" [2].

Avaliando cenários, levando em consideração todos os artigos até aqui

-> Eleito, mas não aclamado


O Papa publicamente se esconde em uma roupa, ou aparece encapuzado de modo que ninguém pode vê-lo, ou não aparece de modo algum: não é Papa válido, porque o povo precisa reconhecer o Papa para aclamá-lo e aceitá-lo.

O Papa é eleito em outra cidade que não Roma, ou aparece pela primeira vez em outra cidade, ou em outro lugar, que não o Vaticano: se ali ele for aclamado, ali se dará o começo do Pontificado.

O Papa aparece só por televisão: não é Papa válido, porque a televisão é sujeita à montagem de todo gênero, maquiagem, máscaras, etc. Alguém dirá que isso pode acontecer na realidade também, por exemplo, um Papa que usa uma máscara no rosto de modo a parecer que tem outro face. Ocorre que na televisão há a possibilidade do Papa sequer ser real, além de que o Papa deve abençoar o Povo e guiá-lo, e escondendo-se, estará recusando o próprio Papado, de modo que não será dúbio, mas cismático, como dito antes. Onde está o Papa, está a Igreja, e se Igreja é uma sociedade visível, o Papa também deve o ser.

Voltemos ao problema do Papa com máscara humana, barba falsa, etc. Será Papa não por muito tempo, porque essas máscaras logo se revelam. Entretanto, se alegasse que precisa usar esta máscara de rosto por ter algum problema no rosto, não será Papa válido também, exceto se mostrasse o rosto sempre que aparecesse em público, para em seguida, na frente de todos, colocar a máscara. Só assim se saberá que é o Papa que está por detrás daquela máscara. De qualquer forma, será muito inconveniente ter um Papa assim, e é mais provável que choque mais os fiéis do que se estivesse mostrando o rosto real com problema.

-> Eleito aclamado com o predecessor ainda vivo

Se for eleito e aclamado pelo povo, ainda que o Papa anterior não tenha renunciado, é preciso que avaliemos cada cenário em relação ao predecessor, pois um novo Papa não pode ser aclamado sem a renúncia do predecessor. Assim, é preciso que este passe a não ser considerado Papa, nas condições que tratamos adiante nesse capítulo.

O predecessor não aceita essa nova aclamação, tampouco renunciou: se não houve aquele tipo de problema com esse primeiro papa, nas condições que falamos em artigo adiante nesse capítulo, essa nova aclamação é inválida. Se houve, ela é válida.

O predecessor não renuncia, mas diz que será eleito mais um Papa, e ele continuará a ser Papa, ou alega alguma outra coisa qualquer para dar a entender ao povo de que haverá mais de um Pontífice: com um povo normal (conceito oriundo do artigo sobre o sedevacantismo, adiante nesse capítulo), isso é heresia, e o Papa perderá o cargo por heresia notória e divulgada de público. 

Com um público não-normal, o Papa começa a divulgar que vai tirar férias, afastar-se por algum tempo indeterminado, sem falar em renúncia: ele será cismático, porque deixou de ser Papa, e o novo Papa é válido. Isso cremos que mesmo o povo católico não-normal entenderá. 

Com um público não-normal, o predecessor, sem falar em renúncia, diz que, com a eleição do novo Pontífice, passará a exercer só parte do cargo, por exemplo, o encargo pastoral, ou diz que só escreverá encíclica, ou qualquer outra afirmação que indique estar dividindo o cargo com outro: incorrerá em heresia, e a perda do seu cargo dependerá das condições que falamos em artigo sobre o sedevacantismo, adiante nesse capítulo. Quando seu sucessor for aceito e aclamado, esse será o verdadeiro Papa.

Igual ao caso anterior de onde surge um sucessor, mas este, verdadeiro Papa, passa a concordar com seu predecessor na prática: ele será cismático, mas é preciso que abandone totalmente algum ofício essencial do cargo, como não querer aparecer ao público, ou escrever documento pontifício, ou outra coisa, deixando ou não ao anterior um ou mais desses ofícios. Se concordar só em teoria, estará defendendo uma heresia pública e talvez evidente para muitos, mas as condições do público não-normal, 
já citadas antes,
teriam que ser analisadas, para saber se continua no cargo.

Agora, contando que se apresente e aja como Papa verdadeiro, um Papa eleito após a renúncia válida e incontestável do anterior continua no cargo, mesmo que apareça com seu predecessor vestido de Papa, e juntos abençoem o povo, celebrem missa, viajem, escrevam encíclicas, etc. Isso tudo, para um público normal, é claro favorecimento da heresia, mas não heresia (exceto se ambos assinarem como Papa, o que é heresia, mas se o Papa real ainda assina como Papa, não é cisma). Um povo normal certamente pedirá sua renúncia, no mínimo. Mas a um público católico não-normal isso talvez seja aceito, e ainda que seja um pecado, um escândalo, um favorecimento da heresia, o Papa continuará a ser Papa.


Adendo da 2a edição: O predecessor sofre um acidente grave e fica em coma. Enquanto isso, é eleito um novo Papa. Depois, o predecessor sai da coma. Essa possibilidade já foi veiculada na televisão. Mas o Sacro Colégio não pode eleger um novo Papa sem que o anterior tenha morrido ou renunciado. Eleger um novo Papa fará uma escandalosa prova que mesmo os Cardeais não acreditam, na prática, que não podem eleger um Papa fora desses dois casos. Ainda que essa situação ocorra, ocorre uma das possibilidades já referidas aqui. Pensando nisso trocamos o nome desse tópico de "Eleito aclamado com um outro Papa que não renunciou" para "Eleito aclamado com o predecessor ainda vivo", e indicamos, nos cenários acima quando necessário, se o predecessor renunciou, ou não.

Questão teológica sobre quando o sedevacantismo é sempre cisma. Erro de Dr. Arnaldo na matéria, resolução de Plinio Corrêa de Oliveira


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[1] "Tract. De Eccl. Christi", tom. I, pp. 620-621 
[2] "Verità della Fede", em "Opere...", vol. VIII, p. 720, n.º 9.