Teólogos sobre a eleição não-canônica de um Papa ser válida, enquanto aceita universalmente, e outras possibilidades de ser dúbio

S.Afonso de Ligório,
rogai por nós
Do livro "O Príncipe dos Cruzados" (compilação doutrinária inédita).

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Este artigo é baseado em parte no livro de Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, "Considerações sobre o ordo missae de Paulo VI", 1970, onde na primeira parte se trata exaustivamente das possibilidades do Papa herege. Este livro foi revisado e tinha adesão do eminente católico Plinio Corrêa de Oliveira.

Neste artigo veremos como os teólogos tratam a questão do "Papa dúbio" (Papa que se duvida da eleição) sob determinados aspectos, e a partir disso resolveremos algumas aplicações para situações semelhantes.

-> Eleito não canonicamente ou por meios ilícitos, mas aclamado

Cardeal Billot

"Afinal, o que quer que ainda penses sobre a possibilidade ou impossibilidade da referida hipótese (do Papa herege), pelo menos um ponto deve ser tido como absolutamente inconcusso e firmemente posto acima de qualquer dúvida: a adesão da Igreja universal será sempre, por si só, sinal infalível da legitimidade de determinado Pontífice, e portanto também da existência de todas as condições requeridas para a própria legitimidade. A prova disso não precisa ser buscada muito longe, mas encontramo-la imediatamente na promessa e na providência infalíveis de Cristo: "As portas do inferno não prevalecerão contra ela", e "Eis que estarei convosco todos os dias". Pois a adesão da Igreja a um falso Pontífice seria o mesmo que sua adesão a uma falsa regra de fé, visto que o Papa é a regra viva de fé que a Igreja deve seguir e que de fato sempre segue, como se tornará ainda mais claro pelo que adiante diremos. Deus pode permitir que às vezes a vacância da Sé Apostólica se prolongue por muito tempo. Pode também permitir que surja dúvida sobre a legitimidade deste ou daquele eleito. Não pode contudo permitir que toda a Igreja aceite como Pontífice quem não o é verdadeira e legitimamente. Portanto, a partir do momento em que o Papa é aceito pela Igreja e a ela unido como a cabeça ao corpo, já não é dado levantar dúvidas sobre um possível vício de eleição ou uma possível falta de qualquer condição necessária para a legitimidade" [1].

Santo Afonso de Ligório

"Em nada importa que nos séculos passados algum Pontífice tenha sido ilegitimamente eleito ou se tenha fraudulentamente apoderado do Pontificado; basta que depois tenha sido aceito por toda a Igreja como Papa, uma vez que por tal aceitação ele se terá tornado verdadeiro Pontífice. Mas se durante certo tempo não houvesse sido verdadeira e universalmente aceito pela Igreja, durante esse tempo a Sé pontifícia teria estado vacante, como vaga na morte do Pontífice" [2].

-> Eleito, mas não aclamado

Um Papa que, publicamente se esconde em uma roupa, ou aparece encapuzado de modo que não se pode vê-lo, ou não aparece de modo algum, não é Papa válido, porque o povo precisa reconhecer o Papa para aclamá-lo e aceitá-lo.

Agora, se o Papa é eleito em outra cidade que não Roma, ou aparece pela primeira vez em outra cidade, ou em outro lugar que não o Vaticano, se for aclamado ali se dará o começo do Pontificado.

Se aparecer só por televisão não é Papa válido, porque a televisão é sujeita à montagem de todo gênero, maquiagem, máscaras, etc. Alguém diria que na realidade também isto se pode dar, com um Papa que usa uma máscara na cara de modo a parecer que tem outro rosto, mas na televisão há a possibilidade do Papa sequer ser real, além de que o Papa deve abençoar o Povo e guiá-lo, e escondendo-se, estaria se recusando o próprio Papado, de modo que não seria dúbio, mas cismático, como falamos antes. Onde está o Papa, está a Igreja, e a Igreja é uma sociedade visível, logo, o Papa também deve o ser.

Voltemos ao problema do Papa com máscara humana, barba falsa, etc. Seria Papa não por muito tempo, porque estas máscaras logo se revelam. Entretanto, se alegasse que precisa usar esta máscara de rosto por ter algum problema no rosto real, não seria Papa válido também, exceto se mostrasse o rosto sempre que aparecesse em público, para em seguida, na frente de todos, colocar a máscara. Só assim se saberá que é o Papa que está por detrás daquela máscara. De qualquer forma, seria muito inconveniente ter um Papa assim, e é mais provável que choque mais os fiéis do que se estivesse mostrando o rosto real com problema.

-> Eleito aclamado com um outro Papa que não renunciou

Se for eleito e aclamado pelo povo, ainda com um Papa que não renunciou, certamente deveria ser avaliado o caso do predecessor, porque para um novo Papa ser aclamado sem renúncia do predecessor, é preciso que o Papa passe a ser considerado não mais Papa, seja por heresia ou cisma ou morte, etc.

Considerando que o outro Papa não aceite essa nova aclamação: se não houve este tipo de problema (heresia ou cisma) com este primeiro papa, nas condições que falamos no artigo sobre o sedevacantismo, esta nova aclamação é inválida. Se houve, ela é válida.

Se o Papa anterior simplesmente falou que será eleito mais um Papa, mas ele continuará a ser Papa, ou alegar alguma outra coisa qualquer para dar a entender ao povo de que haverá mais de um Pontífice, a princípio, com um povo normal, isto seria heresia, e este Papa perderia o cargo por heresia notória e divulgada de público. 

Com um público não-normal, se o Papa começar a divulgar que vai tirar férias, afastar-se por algum tempo indeterminado, sem falar em renúncia, ele será cismático, porque deixou de ser Papa, e o novo Papa é válido. Isto cremos que mesmo o povo católico não normal entenderá. Mas se falar que, com a eleição do novo Pontífice, passará a exercer só parte do cargo, como só pastoralmente, ou só escrever encíclica, ou qualquer outra afirmação no sentido de que estaria dividindo o cargo com outro, ele incorreria em heresia, e a perda do seu cargo dependeria das condições que falamos no artigo sobre o sedevacantismo. Quando seu sucessor fosse aceito e aclamado, este seria o verdadeiro Papa. Entretanto, se também passar a concordar com seu predecessor na prática, seria cismático, mas é preciso que abandone totalmente algum ofício essencial do cargo, como não querer aparecer ao público, ou escrever documento pontifício, ou outra coisa, deixando ou não ao anterior um ou mais destes ofícios. Se concordar só em teoria, estaria defendendo uma heresia pública e talvez evidente para muitos, mas teriam que ser analisadas as condições do público não-normal, já citadas neste parágrafo, para saber se continua no cargo.

Agora, contando que se apresente e aja como Papa verdadeiro, um Papa eleito corretamente após a renúncia válida e incontestável do anterior continua no cargo, mesmo que passe a andar e aparecer com seu predecessor vestido ainda de Papa, abençoar o povo junto com ele, celebrar missa junto dele, viajar com ele, escrever encíclica com ele, etc. Isto tudo para um público normal seria claro favorecimento da heresia, mas não heresia (exceto se ambos assinarem como Papa, o que é heresia, mas como o Papa real ainda assina como Papa, não seria cisma), e o povo certamente iria pedir sua renúncia, no mínimo. Para um público católico não-normal talvez isto seja aceito, e embora seja um pecado, um escândalo, um favorecimento da heresia, o Papa continuaria a ser Papa.

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[1] "Tract. De Eccl. Christi", tom. I, pp. 620-621 
[2] "Verità della Fede", em "Opere...", vol. VIII, p. 720, n.º 9.