Com imagem anterior (clique para olhar nitidamente) e o artigo ordenado originalmente do site Economia Escolástica Católica
Ao final deste artigo recheado de Encíclicas Papais, há objeções comumente levantadas por quem visa condenar o capitalismo com apoio Papal.
Após a leitura recomendamos também o seguinte artigo para a correta compreensão do tema:
Papas contra a economia de livre mercado ou liberalismo econômico
Papas a favor da livre iniciativa contra a economia intervencionista estatizante
Sumário
- Por que é a Igreja que fornece o verdadeiro significado de "capitalismo"
- Duas definições errôneas de capitalismo dadas pela Revolução: a marxista-igualitária e a liberal
- Definição da Igreja a ser provada
- Papas a favor do Capitalismo em si, sem os abusos
- Objeções
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- Por que é a Igreja que fornece o verdadeiro significado de "capitalismo"
Antes, é preciso notar como tem sido alvo de confusão o termo "capitalismo". A verdadeira definição desse sistema é a dada pela Igreja. Isto nenhum católico pode negar sem causar uma torre de Babel e negar a definição da Santa Igreja, o que é, no fundo, negar a própria autoridade Eclesiástica de definir o que é certo ou errado. Assim prova Pio XI citando Leão XIII:
"Mas antes de entrarmos neste assunto, devemos pressupor, o que já provou abundantemente Leão XIII, que julgar das questões sociais e econômicas é dever e direito da Nossa suprema autoridade"
(Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931, número II).
- Duas definições errôneas de capitalismo dadas pela Revolução: a marxista-igualitária e a liberal
Um dos valores metafísicos da Revolução é o liberalismo, oriundo do sensualismo, e outro é o igualitarismo, oriundo do orgulho. Isto é explicado por Plinio Corrêa de Oliveira no livro "Revolução e Contra-Revolução" (C. VII): o "movimento socialista é um mero requinte do movimento liberal", dado que "o liberalismo é fruto da mesma árvore que o igualitarismo". É necessário notar, com o autor, que "o direito de pensar, sentir e fazer tudo quanto as paixões desenfreadas exigem, é a essência do liberalismo".
Ora, Marx e seus sequazes definiram o capitalismo como a preponderância absoluta do capital sobre o trabalho. Então, todo capitalista necessariamente é um explorador do trabalho do operário, buscando indefinidamente lucros para si, de modo egoísta (o capitalista de Marx é um liberal no sentido apontado no parágrafo anterior).
Daqui vem a acusação de muitos ditos "anti-capitalistas", dentre os quais muitos, embora não materialistas como Marx, acusam o capitalismo de materialista, quando, ironicamente, baseiam-se em uma definição de um materialista, que a inventou exatamente para denegrir o verdadeiro significado de capitalismo, e propor o socialismo, os quais muitos "anti-capitalistas" rejeitam. Do outro lado, alguns liberais trabalham para identificar o capitalismo com o liberalismo econômico, dando este mesmo significado marxista ao regime, mas mudando a atitude para com ele, quer dizer, elogiando-o.
Em suma: tanto o liberal quanto o igualitário, por serem fruto da Revolução, concordam com uma falsa concepção de capitalismo. Entre ambos só há diferença de juízo.
-> Definição da Igreja a ser provada
Capitalismo é aquele regime em que o capital concorre com um elemento próprio para a produção, ao lado do trabalho; em que se atribui uma parte do lucro ao capital e se atribui uma parte do lucro ao trabalho. Este regime em si, isto é, intrinsecamente, não é condenável, mas pode se prestar a abusos.
- Papas a favor do Capitalismo em si, sem os abusos
São Pio X resumindo a doutrina de Leão XIII, exorta os capitalistas à virtude, mas não os condena, porque não é em si condenável, ao contrário do que ocorre com os socialistas, pois segundo os Papas "ninguém pode ser bom católico e socialista".
"VIII - Os capitalistas e os patrões têm as seguintes obrigações de justiça: pagar o justo salário aos operários; não causar prejuízo às suas justas economias, nem por violências, nem por fraudes, nem por usuras evidentes ou dissimuladas; dar-lhes liberdade de cumprir os deveres religiosos; não os expor às seduções corruptoras e aos perigos do escândalo; não os desviar do espírito de família e do amor da economia; não lhes impor trabalhos desproporcionados às suas forças ou pouco convenientes para a idade ou para o sexo (Rerum Novarum)".
(São Pio X, Motu Proprio, Fin Dalla Prima Nostra, 18 de Dezembro de 1903. Actes de S.S. Pie X, Bonne Presse, Paris, tomo I, pp. 109-110)
Pio XI citando Leão XIII
"Sabeis, veneráveis Irmãos e amados Filhos, que o Nosso Predecessor de feliz memória na sua encíclica se referia principalmente àquele sistema, em que ordinariamente uns contribuem com o capital, os outros com o trabalho para o comum exercício da economia, qual ele próprio a definiu na frase lapidar: "Nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital".
Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável. E realmente de sua natureza não é viciosa: só então viola a recta ordem, quando o capital escraviza aos operários ou à classe proletária com o fim e condição de que os negócios e todo o andamento econômico estejam nas suas mãos e revertam em sua vantagem, desprezando a dignidade humana dos operários, a função social da economia e a própria justiça social e o bem comum"
(Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).
Pio XII
“Todo espírito reto deve reconhecer que o regime econômico do capitalismo industrial contribuiu para tornar possível, e até estimular o progresso do rendimento agrícola; que ele permitiu, em inúmeras regiões do mundo, elevar a um nível superior a vida física e espiritual da população do campo. Não é, pois, o regime em si mesmo que se deve acusar, mas o perigo que ele faria correr caso sua influência viesse alterar o caráter específico da vida rural, assimilando-a à vida dos centros urbanos e industriais, fazendo do “campo”, tal como é entendido aqui, uma simples extensão ou anexo da “cidade”.
Essa prática, e a teoria que a apoia, é falsa e nociva”
(Pio XII, Discurso de 2 de julho de 1951, ao 1º Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural, “Discorsi e Radiomessaggi”, Vol. XIII, págs. 199-200).
João Paulo II
“Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso econômico e civil?
Pio XII com a Tríplice Tiara |
(João Paulo II, Centesimus Annus, 1 de Maio de 1991, no.42).
-Objeções
Resposta de Dr. Plinio no livro "Sou Católico: posso ser contra a reforma agrária?": O IPT expõe mal a doutrina do Pontífice, ao lhe atribuir um pensamento que não é o seu. Com efeito, no trecho em referência, Pio XII põe de alerta os agricultores contra a sedução da vida urbana que induzia muitos a abandonarem suas terras; em conseqüência disto, o capital se assenhorearia das terras abandonadas, que trataria de modo frio e sem amor: “Esta terra, ASSIM ABANDONADA, o capital se apressa em fazê-la sua” (Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, Tipografia Poliglotta Vaticana, vol. VIII, p. 307).
Objeção com a encíclica de Leão XIII: O Papa condena o liberalismo, que nada mais é do que o capitalismo. "Tal é a pretensão dos sectários do Liberalismo, de que Nós falamos: não há, na vida prática, nenhum poder divino ao qual se tenha de obedecer, mas cada um é para si sua própria lei. Daí procede essa moral que se chama independente, e que, sob a aparência da liberdade, afastando a vontade da observância dos preceitos divinos, conduz o homem a uma licença ilimitada"
(Leão XIII, Libertas Praestantissimum, Sobre a liberdade humana, 20 de junho de 1888).
Resposta: A condenação do liberalismo é justa e não é Leão XIII o primeiro Papa a declará-la. Na encíclica se condena também a liberdade religiosa, fruto deste liberalismo, infelizmente uma condenação esquecida no tempo pós-conciliar. No entanto, condenar o liberalismo não é condenar o capitalismo, visto que este é meramente o regime em que o capital concorre com um elemento próprio para a produção, ao lado do trabalho; em que se atribui uma parte do lucro ao capital e se atribui uma parte do lucro ao trabalho. Logo, esta relação não implica liberalismo, embora o liberalismo possa abusar desta relação, então seria o maléfico liberalismo econômico.
O mesmo Pontífice é citado por Pio XI como não havendo condenado o capitalismo em si, mas desejado regulá-lo, o que não se pode fazer com algo essencialmente ruim como o liberalismo: "Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável"
(Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).
Objeção da Encíclica de Pio XI: Este condenou o capitalismo: "Mas o regime capitalista da economia, desde a publicação da "Rerum novarum", com o propagar-se da indústria alastrou em todas as direções, de tal maneira que se infiltrou e invadiu completamente todos os outros campos da produção, cujas condições sociais e econômicas afeta realmente e informa com suas vantagens, desvantagens e vícios.
Por consequência não é só o bem dos habitantes das regiões industriais, mas o de todos os homens, que Nós procuramos, ao dirigirmos a Nossa atenção principalmente para as mudanças, que sofreu a economia capitalista desde os tempos de Leão XIII.
É coisa manifesta, como nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo econômico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negociam a seu talante. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença. Este acumular de poderio e recursos, nota característica da economia atual, é consequência lógica da concorrência desenfreada, à qual só podem sobreviver os mais fortes, isto é, ordinariamente os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência. Por outra parte este mesmo acumular de poderio gera três espécies de luta pelo predomínio : primeiro luta-se por alcançar o predomínio econômico; depois combate-se renhidamente por obter predomínio no governo da nação, a fim de poder abusar do seu nome, forças e autoridade nas lutas econômicas; enfim lutam os Estados entre si, empregando cada um deles a força e influência política para promover as vantagens econômicas dos seus cidadãos, ou ao contrário empregando as forças e predomínio econômico para resolver as questões políticas, que surgem entre as nações"
(Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).
Resposta: Nesta parte da encíclica "Quadragesimo Anno", o Papa fala do individualismo econômico ou do liberalismo econômico, que são abusos feitos no regime capitalista, mas não erros intrínsecos deste regime. Por isso, mais acima o Pontífice diz: "Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável".
E logo depois do trecho destacado diz: "As últimas consequências deste espírito individualista no campo econômico são essas que vós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, vedes e lamentai (...)". Ora, caso quisesse condenar o capitalismo, o Santo Padre não falaria de uma consequência do espírito individualista, e sim do espírito capitalista.
Objeção da encíclica e da alocução de Pio XII: O Papa condena o capitalismo nas duas coisas: “Outros, porém, se mostram tímidos e incertos quanto ao sistema econômico conhecido pelo nome de capitalismo, do qual a Igreja não tem cessado de denunciar as graves consequências. A Igreja, de fato, apontou não somente os abusos do capital e do próprio direito de propriedade que o mesmo sistema promove e defende, mas tem igualmente ensinado que o capital e a propriedade devem ser instrumentos da produção em proveito de toda a sociedade e meios de manutenção e de defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Os erros dos dois sistemas econômicos e as ruinosas consequências que deles derivam devem a todos convencer, e especialmente aos sacerdotes, a manter-se fieis à doutrina social da Igreja e a difundir-lhe o conhecimento e a aplicação prática”
(Pio XII, Encíclica Menti Nostrae, 23 de Setembro de 1950).
"E que tal um regime em que o capitalismo é dominante? Ele oferece uma ocasião de verdadeiro bem-estar para a mulher? Nós não temos necessidade de descrever aqui as consequências econômicas e sociais desse sistema. Conhecemos seus sinais característicos e vós trabalhastes sobre o fardo que ele impõe: o excessivo povoamento nas cidades, os sempre crescentes e invasivos poderes dos grandes negócios, a dificuldade e a condição precária de outras indústrias, especialmente o artesanato e mais especialmente a agricultura, a propagação inquietante de desemprego"
(Questa Grande Vostra Adunata, Deveres da mulher na vida política e social, Alocução de Sua Santidade Pio XII, aos membros de vários associações de mulheres católicas, 21 de Outubro de 1945).
Resposta: A questão da condenação do capitalismo na "Menti Nostrae" é fruto de uma confusão de tradução, visto que no latim não é mencionado o nome "capitalismo", mas sim o "sistema que encontra seu nome pela excessiva acumulação de bens privados". Em latim: "Ex alia vero parte non desunt qui se pavidos atque incertos ostendant, ad oeconomicam illam rationem quod attinet, quae a nimio privatarum divitiarum congestu nomen invenit".
Devido à tradução italiana publicada no "L'Osservatore Romano" usar a palavra "capitalismo", enquanto a versão latina não a tinha, o "N.C.W.C. News Service" pediu uma explanação precisa do significado da frase em Latim. Mons. Antonio Bacci, secretário do Secretariado Vaticano para Breves aos Príncipes e Cartas Latinas, disse que o que o significado da frase em latim era "capitalismo excessivo ou exagerado". Mons. Bacci dirigia o Secretariado incumbido de preparar em Latim os documentos Papais.
Assim, o Papa fala dos abusos do capitalismo, e não do regime em si, caso contrário não faria sentido em falar de seus excessos com a palavra "capitalismo excessivo ou exagerado".
A Alocução de Pio XII aos membros das associações católicas no dia 21 de Outubro de 1945 fala no mesmo sentido em que a Igreja fala sobre o capitalismo: seus abusos são reprováveis. Não temos em mãos a versão na língua original, mas pode-se ver pelas palavras que o Pontífice fala do "capitalismo excessivo", isto é, "onde o capitalismo é dominante".
O mesmo Pontífice fala a favor do capitalismo em si, ou intrinsecamente, em outro lugar: “Todo espírito reto deve reconhecer que o regime econômico do capitalismo industrial contribuiu para tornar possível, e até estimular o progresso do rendimento agrícola; que ele permitiu, em inúmeras regiões do mundo, elevar a um nível superior a vida física e espiritual da população do campo. Não é, pois, o regime em si mesmo que se deve acusar, mas o perigo que ele faria correr caso sua influência viesse alterar o caráter específico da vida rural, assimilando-a à vida dos centros urbanos e industriais, fazendo do “campo”, tal como é entendido aqui, uma simples extensão ou anexo da “cidade”.
Essa prática, e a teoria que a apoia, é falsa e nociva”
(Pio XII, Discurso de 2 de julho de 1951, ao 1º Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural, “Discorsi e Radiomessaggi”, Vol. XIII, págs. 199-200).
Objeção do Catecismo de João Paulo II: O Papa rejeita o capitalismo no seguinte trecho: "A Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo". Por outro lado, recusou, na prática do "capitalismo", o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano. Regular a economia só pela planificação centralizada perverte a base dos laços sociais: regulá-la só pela lei do mercado é faltar à justiça social, "porque há numerosas necessidades humanas que não podem ser satisfeitas pelo mercado". É necessário preconizar uma regulação racional do mercado e das iniciativas econômicas, segundo uma justa hierarquia dos valores e tendo em vista o bem comum"
(João Paulo II, Catecismo da Igreja Católica, 2425).
Resposta: Não há uma rejeição do capitalismo em si, mas sim "na prática" dele, há uma rejeição do "individualismo" e do "primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano". O individualismo mencionado nada mais é do que o liberalismo na economia que, levado às relações sociais, gera diversos vícios.
O mesmo Pontífice dá a definição de capitalismo apoiada pela Igreja: "Se por ‘capitalismo’ se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de ‘economia de empresa’, ou de ‘economia de mercado’, ou simplesmente de ‘economia livre"
(João Paulo II, Centesimus Annus, 1 de Maio de 1991, no.42).
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