Refutação de "a Igreja condenou o capitalismo". Papas a favor do capitalismo intrinsecamente, e contra seus abusos

Pio XII com a Tríplice Tiara
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Papas contra o livre mercado irrestrito ou liberalismo econômico

Antes de tudo, é preciso notar como tem sido alvo de confusão o termo "capitalismo". A verdadeira definição desse sistema é a dada pela Igreja. Isto nenhum católico pode negar sem causar uma torre de Babel e negar a definição da Santa Igreja, o que é, no fundo, negar a própria autoridade Eclesiástica de definir o que é certo ou errado. Assim prova Pio XI citando Leão XIII:

"Mas antes de entrarmos neste assunto, devemos pressupor, o que já provou abundantemente Leão XIII, que julgar das questões sociais e económicas é dever e direito da Nossa suprema autoridade" (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931, número II).

Quando a Igreja diz "aquele homem foi santo", o conceito de santidade é o conceito de santidade como sempre foi dentro da Igreja, nenhuma outra pessoa pode mudar este conceito, porque ele está essencialmente ligado aos valores morais imutáveis. No entanto, definir alguém como santo é diferente, pois depende do recurso às valores temporais, e não a-temporais: testemunhas, documentos, etc. Não é o mesmo com um sistema de governo com determinado nome, por exemplo, dado que pode ser um sistema abstrato, não existente, a-temporal. A definição do sistema depende unicamente da autoridade da Tradição.

Duas definições errôneas de capitalismo dadas pela Revolução: a marxista-igualitária e a liberal

Os valores metafísicos da Revolução, sabemos, é o liberalismo, oriundo de um sensualismo, e o igualitarismo, oriundo do orgulho. Isto é explicado por Plinio Corrêa de Oliveira no livro "Revolução e Contra-Revolução", Capítulo VII, que ali argumenta que o "movimento socialista é um mero requinte do movimento liberal", dado que "o liberalismo é fruto da mesma árvore que o igualitarismo". Necessário, notar, com o autor, que "o direito de pensar, sentir e fazer tudo quanto as paixões desenfreadas exigem, é a essência do liberalismo".

Ora, Marx e seus sequazes definiram o capitalismo como a preponderância absoluta do capital sobre o trabalho. Então todo capitalista necessariamente seria um explorador do trabalho do operário, buscando indefinidamente lucros para si, de modo egoísta (o capitalista de Marx seria um liberal no sentido apontado por Dr.Plinio).

Daí a acusação de muitos ditos "anti-capitalistas", os quais muitos, embora não materialistas como Marx, acusam o capitalismo de materialista, quando, ironicamente, baseiam-se em uma definição de um materialista, que inventou-a exatamente para denegrir o verdadeiro significado de capitalismo, e propor o socialismo, os quais muitos "anti-capitalistas" rejeitam. Do outro lado, alguns liberais trabalham para identificar o capitalismo com o liberalismo econômico, dando este mesmo significado marxista ao regime, mas mudando a atitude para com ele, quer dizer, elogiando-o. Em suma: tanto o liberal quanto o igualitário, por serem fruto da Revolução, contribuem para a falsa concepção de capitalismo, entre eles só há diferença de juízo sobre a concepção.

Definição da Igreja

Capitalismo é aquele regime em que o capital concorre com um elemento próprio para a produção, ao lado do trabalho; em que se atribui uma parte do lucro ao capital e se atribui uma parte do lucro ao trabalho. Este regime em si, isto é, intrinsecamente, não é condenável, mas pode se prestar a abusos.

-Papas a favor do Capitalismo em si, sem os abusos

São Pio X resumindo a doutrina de Leão XIII, exorta os capitalistas à virtude, mas não os condena, porque não é em si condenável, ao contrário do que ocorre com os socialistas, dos quais segundo os Papas "ninguém pode ser bom católico e socialista".

"VIII - Os capitalistas e os patrões têm as seguintes obrigações de justiça: pagar o justo salário aos operários; não causar prejuízo às suas justas economias, nem por violências, nem por fraudes, nem por usuras evidentes ou dissimuladas; dar-lhes liberdade de cumprir os deveres religiosos; não os expor às seduções corruptoras e aos perigos do escândalo; não os desviar do espírito de família e do amor da economia; não lhes impor trabalhos desproporcionados às suas forças ou pouco convenientes para a idade ou para o sexo (Rerum Novarum)". (São Pio X, Motu Proprio, Fin Dalla Prima Nostra, 18 de Dezembro de 1903. Actes de S.S. Pie X, Bonne Presse, Paris, tomo I, pp. 109-110)

Pio XI citando Leão XIII

"Sabeis, veneráveis Irmãos e amados Filhos, que o Nosso Predecessor de feliz memória na sua encíclica se referia principalmente àquele sistema, em que ordinariamente uns contribuem com o capital, os outros com o trabalho para o comum exercício da economia, qual ele próprio a definiu na frase lapidar: "Nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital".

Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável. E realmente de sua natureza não é viciosa: só então viola a recta ordem, quando o capital escraviza aos operários ou à classe proletária com o fim e condição de que os negócios e todo o andamento econômico estejam nas suas mãos e revertam em sua vantagem, desprezando a dignidade humana dos operários, a função social da economia e a própria justiça social e o bem comum" (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).

Pio XII

“Todo espírito reto deve reconhecer que o regime econômico do capitalismo industrial contribuiu para tornar possível, e até estimular o progresso do rendimento agrícola; que ele permitiu, em inúmeras regiões do mundo, elevar a um nível superior a vida física e espiritual da população do campo. Não é, pois, o regime em si mesmo que se deve acusar, mas o perigo que ele faria correr caso sua influência viesse alterar o caráter específico da vida rural, assimilando-a à vida dos centros urbanos e industriais, fazendo do “campo”, tal como é entendido aqui, uma simples extensão ou anexo da “cidade”.

Essa prática, e a teoria que a apoia, é falsa e nociva” (Pio XII, Discurso de 2 de julho de 1951, ao 1º Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural, “Discorsi e Radiomessaggi”, Vol. XIII, págs. 199-200).

João Paulo II

“Voltando agora à questão inicial, pode-se porventura dizer que, após a falência do comunismo, o sistema social vencedor é o capitalismo e que para ele se devem encaminhar os esforços dos Países que procuram reconstruir as suas economias e a sua sociedade ? É, porventura, este o modelo que se deve propor aos Países do Terceiro Mundo, que procuram a estrada do verdadeiro progresso econômico e civil ?

A resposta apresenta-se obviamente complexa. Se por ‘capitalismo’ se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de ‘economia de empresa’, ou de ‘economia de mercado’, ou simplesmente de ‘economia livre’. Mas se por ‘capitalismo’ se entende um sistema onde a liberdade no setor da economia não está enquadrada num sólido contexto jurídico que a coloque ao serviço da liberdade humana integral e a considere como uma particular dimensão desta liberdade, cujo centro seja ético e religioso, então a resposta é sem dúvida negativa” (João Paulo II, Centesimus Annus, 1 de Maio de 1991, no.42).

-Objeções refutadas

Objeção da CNBB em documento pró-reforma agráriaPio XII denuncia o capitalismo agrário que expulsa do campo os humildes agricultores forçados a abandonar sua terra em troca de ilusões e frustrações no meio urbano: “O capital se apressa a apoderar-se da terra (...) que se torna, assim, não mais objeto de amor, mas de fria especulação. A terra, nutriz generosa das populações urbanas, como das populações camponesas, passa a produzir apenas para esta especulação e enquanto o povo sofre fome, o agricultor oprimido de dívidas, caminha lentamente para a ruína, a economia do país se esgota, para comprar a preços elevados o abastecimento que se vê obrigada a importar do exterior” (“Al particolare compiacimento”. Alocução aos membros do Congresso da Confederação Italiana dos Agricultores, 15 de novembro de 1946, no. 14).

Resposta de Dr.Plinio no livro "Sou Católico: posso ser contra a reforma agrária ?":IPT expõe mal a doutrina do Pontífice, ao lhe atribuir um pensamento que não é o seu. Com efeito, no trecho em referência, Pio XII põe de alerta os agricultores contra a sedução da vida urbana que induzia muitos a abandonarem suas terras; em conseqüência disto, o capital se assenhorearia das terras abandonadas, que trataria de modo frio e sem amor: “Esta terra, ASSIM ABANDONADA, o capital se apressa em fazê-la sua” (Discorsi e Radiomessaggi di Sua Santità Pio XII, Tipografia Poliglotta Vaticana, vol. VIII, p. 307).

Objeção com a encíclica de Leão XIII: O Papa condena o liberalismo, que nada mais é do que o capitalismo. "Tal é a pretensão dos sectários do Liberalismo, de que Nós falamos: não há, na vida prática, nenhum poder divino ao qual se tenha de obedecer, mas cada um é para si sua própria lei. Daí procede essa moral que se chama independente, e que, sob a aparência da liberdade, afastando a vontade da observância dos preceitos divinos, conduz o homem a uma licença ilimitada" (Leão XIII, Libertas Praestantissimum, Sobre a liberdade humana, 20 de junho de 1888).

Resposta: A condenação do liberalismo é justa e não é a primeira e nem é Leão XIII o primeiro Papa a declará-la. Nesta encíclica condena-se também a liberdade religiosa, fruto deste liberalismo, e infelizmente uma condenação esquecida no tempo pós-conciliar. No entanto, condenar o liberalismo não é condenar o capitalismo, visto que este é meramente o regime em que o capital concorre com um elemento próprio para a produção, ao lado do trabalho; em que se atribui uma parte do lucro ao capital e se atribui uma parte do lucro ao trabalho. Logo, esta relação não implica liberalismo, embora o liberalismo possa abusar desta relação, então seria o maléfico liberalismo econômico.

O mesmo Pontífice é citado por Pio XI como não tendo condenada o capitalismo em si, mas desejado regulá-lo, o que não se pode fazer com algo essencialmente ruim como o liberalismo: "Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável" (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).

Objeção da Encíclica de Pio XI: Ali é condenado o capitalismo: "Mas o regime capitalista da economia, desde a publicação da "Rerum novarum", com o propagar-se da indústria alastrou em todas as direcções, de tal maneira que se infiltrou e invadiu completamente todos os outros campos da produção, cujas condições sociais e económicas afecta realmente e informa com suas vantagens, desvantagens e vícios.

Por consequência não é só o bem dos habitantes das regiões industriais, mas o de todos os homens, que Nós procuramos, ao dirigirmos a Nossa atenção principalmente para as mudanças, que sofreu a economia capitalista desde os tempos de Leão XIII.

É coisa manifesta, como nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo económico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negoceiam a seu talante. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença. Este acumular de poderio e recursos, nota característica da economia actual, é consequência lógica da concorrência desenfreada, à qual só podem sobreviver os mais fortes, isto é, ordinariamente os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência. Por outra parte este mesmo acumular de poderio gera três espécies de luta pelo predomínio : primeiro luta-se por alcançar o predomínio económico; depois combate-se renhidamente por obter predomínio no governo da nação, a fim de poder abusar do seu nome, forças e autoridade nas lutas económicas; enfim lutam os Estados entre si, empregando cada um deles a força e influência política para promover as vantagens económicas dos seus cidadãos, ou ao contrário empregando as forças e predomínio económico para resolver as questões políticas, que surgem entre as nações" (Pio XI, Encíclica Quadragesimo Anno, 15 de Maio de 1931).

Resposta: Nesta parte da encíclica "Quadragesimo Anno", o Papa fala do individualismo econômico ou do liberalismo econômico, que são abusos feitos no regime capitalista, mas não erros intrínsecos deste regime. Tanto que mais acima o Pontífice diz: "Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável". E logo depois do trecho destacado diz: "As últimas consequências deste espírito individualista no campo económico são essas que vós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, vedes e lamentai (...)". Ora, ele não falaria que é uma consequência do espírito individualista, e sim do espírito capitalista, caso quisesse condenar o regime em si.

Objeção da encíclica e da alocução de Pio XII: O Papa condena o capitalismo nas duas coisas: “Outros, porém, se mostram tímidos e incertos quanto ao sistema econômico conhecido pelo nome de capitalismo, do qual a Igreja não tem cessado de denunciar as graves consequências. A Igreja, de fato, apontou não somente os abusos do capital e do próprio direito de propriedade que o mesmo sistema promove e defende, mas tem igualmente ensinado que o capital e a propriedade devem ser instrumentos da produção em proveito de toda a sociedade e meios de manutenção e de defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana. Os erros dos dois sistemas econômicos e as ruinosas consequências que deles derivam devem a todos convencer, e especialmente aos sacerdotes, a manter-se fieis à doutrina social da Igreja e a difundir-lhe o conhecimento e a aplicação prática” (Pio XII, Encíclica Menti Nostrae, 23 de Setembro de 1950).

"E que tal um regime em que o capitalismo é dominante ? Ele oferece uma ocasião de verdadeiro bem-estar para a mulher ? Nós não temos necessidade de descrever aqui as consequências econômicas e sociais desse sistema. Conhecemos seus sinais característicos e vós trabalhastes sobre o fardo que ele impõe: o excessivo povoamente nas cidades, os sempre crescentes e invasivos poderes dos grandes negócios, a dificuldade e a condição precária de outras indústrias, especialmente o artesanato e mais especialmente a agricultura, a propagação inquietante de desemprego" (Questa Grande Vostra Adunata, Deveres da mulher na vida política e social, Alocução de Sua Santidade Pio XII, aos membros de vários associações de mulheres católicas, 21 de Outubro de 1945).

Resposta: A questão da condenação do capitalismo na "Menti Nostrae é fruto de uma confusão de tradução, visto que no latim não é mencionado o nome "capitalismo", mas sim do "sistema que encontra seu nome pela excessiva acumulação de bens privados". Em latim: "Ex alia vero parte non desunt qui se pavidos atque incertos ostendant, ad oeconomicam illam rationem quod attinet, quae a nimio privatarum divitiarum congestu nomen invenit".

Devido à tradução italiana publicada no "L'Osservatore Romano" usar a palavra "capitalismo", enquanto a versão latina não a tinha, o "N.C.W.C. News Service" requeriu uma explanação precisa do significado da frase em Latim. Mons.Antonio Bacci, secretário do Secretariado Vaticano para Breves aos Príncipes e Cartas Latina, disse que o que o significado da frase em latim era "capitalismo excessivo ou exagerado". Mons.Bacci dirigia o Secretariado incumbido de preparar em Latim os documentos para ele pelo Papa.

Sendo assim, fica óbvio no sentido que o Papa fala do abusos do capitalismo, e não do regime em si, caso contrário não faria sentido em falar de seus excessos com a palavra "capitalismo excessivo ou exagerado".

A Alocução de Pio XII aos membros das associações católicas no dia 21 de Outubro de 1945 fala no mesmo sentido em que a Igreja fala sobre o capitalismo: seus abusos são reprovavéis. Não temos em mãos a versão na língua original, mas pode-se ver pelas palavras que o Pontífice fala do "capitalismo excessivo", isto é, "onde o capitalismo é dominante".

O mesmo Pontífice fala a favor do capitalismo em si em outro lugar: “Todo espírito reto deve reconhecer que o regime econômico do capitalismo industrial contribuiu para tornar possível, e até estimular o progresso do rendimento agrícola; que ele permitiu, em inúmeras regiões do mundo, elevar a um nível superior a vida física e espiritual da população do campo. Não é, pois, o regime em si mesmo que se deve acusar, mas o perigo que ele faria correr caso sua influência viesse alterar o caráter específico da vida rural, assimilando-a à vida dos centros urbanos e industriais, fazendo do “campo”, tal como é entendido aqui, uma simples extensão ou anexo da “cidade”.

Essa prática, e a teoria que a apoia, é falsa e nociva” (Pio XII, Discurso de 2 de julho de 1951, ao 1º Congresso Internacional sobre os Problemas da Vida Rural, “Discorsi e Radiomessaggi”, Vol. XIII, págs. 199-200).

Objeção do Catecismo de João Paulo II: O Papa rejetia o capitalismo no seguinte trecho: "A Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao "comunismo" ou ao "socialismo". Por outro lado, recusou, na prática do "capitalismo", o individualismo e o primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano. Regular a economia só pela planificação centralizada perverte a base dos laços sociais: regulá-la só pela lei do mercado é faltar à justiça social, "porque há numerosas necessidades humanas que não podem ser satisfeitas pelo mercado". É necessário preconizar uma regulação racional do mercado e das iniciativas económicas, segundo uma justa hierarquia dos valores e tendo em vista o bem comum" (João Paulo II, Catecismo da Igreja Católica, 2425).

Resposta: Não há uma rejeição do capitalismo em si, mas sim "na prática" dele, há uma rejeição do "individualismo" e do "primado absoluto da lei do mercado sobre o trabalho humano". O individualismo mencionado nada mais é do que o liberalismo na economia, e nas relações sociais, levando a diversos vícios.

O mesmo Pontífice dá a definição de capitalismo apoiada pela Igreja: "Se por ‘capitalismo’ se indica um sistema econômico que reconhece o papel fundamental e positivo da empresa, do mercado, da propriedade privada e da consequente responsabilidade pelos meios de produção, da livre criatividade humana no setor da economia, a resposta é certamente positiva, embora talvez fosse mais apropriado falar de ‘economia de empresa’, ou de ‘economia de mercado’, ou simplesmente de ‘economia livre" (João Paulo II, Centesimus Annus, 1 de Maio de 1991, no.42).

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