A questão aberta da Infalibilidade nas canonizações. Uma solução

Santa Filomena,
"descanonizada" por João XXIII
Do livro "O Príncipe dos Cruzados" (compilação doutrinária inédita).

Neste artigo mostramos que a matéria da infalibilidade da canonização ainda é uma opinião teológica em aberto, e damos a nossa posição.

Resumo dos argumentos sobre a infalibilidade da Canonização contra os progressistas

1 - A declaração de que alguém é santo engloba o conceito de santidade, pelo que vemos pela própria declaração de canonização. Ora, era baseado neste conceito de santidade na Doutrina Católica que se conduzia o processo de canonização. Quando mudou este processo, mudou a noção de santidade, e o que se dizia infalível antes não pode ser aplicado ao agora. Assim, lemos na Enciclopédia Católica de 1907 que "nenhum ato importante no processo de beatificação ou canonização é válido senão é feito na presença do Promotor da Fé formalmente reconhecido (...). Urbano VIII, em 1631, fez sua presença necessária, ao menos por delegado, para a validade de qualquer ato conectado com o processo de beatificação ou canonização[1]. Este Promotor, às vezes chamado de "advogado do diabo", foi abolido no novo processo e nenhum papel semelhante à outro foi atribuído.

2 - A declaração de que alguém é santo engloba o conceito de santidade. Este conceito, segundo o próprio João Paulo II, reformador do processo de canonização, está baseado no Concílio Vaticano II e no ecumenismo. Assim nos conta o Cardeal Saraiva Martins, então prefeito da Congregação para a Causa dos Santos: "A primeira razão que o Papa deu foi que ele, ao beatificar tantos servos de Deus, não fez mais do que implementar o Concílio Vaticano II (...). A segunda razão é a importância ecumênica extraordinária da santidade. Em "Novo Millennio Ineunte", o Papa disse que a santidade dos santos, beatos e mártires, é talvez o ecumenismo mais convincente, estas são suas palavras, porque a santidade, ele disse com palavras ainda mais fortes, tem sua fundação última em Cristo, no qual a Igreja não é dividida. Assim, o ecumenismo que queremos exige muitos santos, para que o convincente ecumenismo da santidade seja posto no candelabro da santidade da Igreja" [2]. Ora, alguns artigos nossos aqui mostram a doutrina católica em temas como: ecumenismo, rezar com a-católicos, liberdade religiosa, liturgia, liturgicismo, etc. Dado que ser santo é estar conforme a doutrina católica, e que se sabe notoriamente que alguns "santos" pós-conciliares agiram em oposição à doutrina católica nestes temas, fica evidente que a aplicação do ecumenismo e do Concílio para as novas canonizações, como disse o Papa, mudou o conceito de santidade, tornando falível a canonização que tem este conceito por objeto.

3 - Os fatos provam estes argumentos, dado que o seguinte exemplo pode ser dado: houve uma canonização de alguém que sustentava ou favorecia heresia ou o pecado. Ora, a santidade é incompatível com esta atitude. Disso seguem as três respostas: ou a Igreja não é infalível na canonização, ou há algo no modo de canonizar que torna o ato falível, ou a Igreja errou ao agir infalivelmente. Mas a Igreja não pode errar e ser infalível, logo, a resposta é uma das duas primeiras.

Conclusão

Sustentamos que a declaração de Canonização é infalível, mas somente satisfeita as condições:

1 - Declaração de que X foi santo: "declaramos e definimos que X foi santo, etc, etc".
2 - Conceito de Santidade implícito igual ao conceito antigo de santidade. 
3 - Processo de canonização em conformidade com este conceito de Santidade, e portanto, conforme a Tradição.

Os outros antigos santos que nunca foram canonizados segundo este processo são infalivelmente santos por causa que dizer o oposto é dizer que a assistência do Divino Espírito Santo à Sua Igreja foi insuficiente pois estaríamos cultuando falsos santos por séculos, mas isto é blasfêmia ofensiva à Deus pois assim, Ele teria deixado Sua Igreja quebrada, o que nos remete à profecia cumprida sobre Nosso Senhor Jesus Cristo, corpo místico da Igreja: "não quebraram nenhum dos seus ossos". 

No mesmo raciocínio se poderia dizer que em algum dos momentos críticos da história bispos não foram sagrados validamente e isto se passou adiante até hoje, quando não teríamos muitos bispos e padres válidos, e assim missas válidas. Semelhante coisa se poderia dizer dos que saíram do cisma há alguns séculos, como alguns católicos de rito oriental, que poderiam ter passado por problemas semelhantes, já que estavam no cisma e muitas vezes na heresia também. Não consta que um Papa tenha pedido para todos estes uma sagração e ordenação nova. Portanto, tal como a infalibilidade das canonizações, estas coisas não fazem parte da Revelação Divina, não versa sobre fé e costumes, é meramente histórica. Excetuando o Juízo Final, nunca se poderia ter prova completa de que foi de determinada maneira, e o mesmo vale para avaliação da história de uma pessoa. Portanto, o que o homem não alcança neste tema, tendo usado de toda a diligência para averiguar, ele desconsidera baseado na garantia da assistência do Espírito Santo.

Dito tudo isto, é importante enfatizar que esta é meramente nossa posição, pois a Santa Igreja ainda não definiu se é assim ou não, como veremos.

-> Objeções à conclusão e refutações de erros comuns

Obj: O conceito novo de santidade engloba, e não exclui o antigo, logo, não se pode negar o conceito novo.

Por ser ecumênico, engloba o certo e o errado. É dever do católico separar o joio do trigo.

Obj: É falso querer alegar que o processo da canonização influencia a infalibilidade da declaração de canonização, porque isto não muda o fato de que esta está ligada às verdades conexas, as quais, mesmo não estando diretamente na revelação, estão intimamente relacionadas com ela, ou seja, tem seu fundamento na garantia de assistência do Espírito Santo, que não poria em risco a Fé. Assim, a canonização é infalível mesmo com um processo diferente.

Esta objeção fala uma verdade, mas confunde canonização fundada no verdadeiro conceito de santidade e diligentemente feita de acordo, com aparente "canonização" do novo processo que se baseia em um novo conceito de santidade e processo negligente de acordo, o qual é alheio à Fé.

Na Santa Igreja abundam exemplos semelhantes e misticamente relacionados com este: Nosso Senhor Jesus Cristo aparentemente foi derrotado na Cruz, aparentemente Ele não era mais Rei, Ele na Sagrada Eucaristia aparentemente é um pedaço de pão, etc.

Obj: Se uma pessoa diz que X é santo, mas Y não o é, tendo ambos sido canonizados no novo processo, ele se põe acima do juízo da Santa Sé.

Assim como não pecamos contra o quarto mandamento se não imitamos, acreditamos ou obedecemos o que tem um pai contra a doutrina católica, assim também, com juízo particular bem fundamentado, ninguém se põe acima do juízo da Santa Sé neste quesito. Ademais, é preciso, como subordinado, não ousar emitir ou parecer emitir condenação contra a Santa Sé, como se pudesse julgá-la como ela julga, mas sem deixar de manter a correta posição particular ou mesmo exprimi-la em público, com o devido respeito, se for ocasião de cumprir o dever de defender a verdade (como é o caso com este artigo).

Obj: Se uma pessoa alega que o novo processo não é canonização verdadeira, ele não poderá dizer que certas pessoas de santidade indiscutível, como Padre Pio, foram santas.

Ademais da declaração, há a permissão de cultuar um santo. Ora, a beatificação já é a permissão de cultuar tal pessoa como beato, e a maioria dos teólogos não considera infalível, ao contrário da canonização.

Portanto, se o clero permite algo que é certo, mesmo com razões insuficientes, não há nada que impeça de se fazer.

Obj: Dizer que certas pessoas de santidade indiscutível, como Padre Pio, foram santas, tendo em vista que foram assim declaradas pelo novo processo heterodoxo, é favorecer a heterodoxia, mesmo que elas tenham sido santas.

Se fosse assim, mesmo falar da santidade dele e dos feitos dele, sem chamá-lo de santo, seria favorecer a heterodoxia, ou seja, nunca se poderia sequer falar dele sem especificar que se é contra o novo processo para quem provavelmente não sabe. Mas isto é absurdo, porque na mesma lógica haveriam outros favorecimentos de heterodoxia: não se poderia falar de Nosso Senhor Jesus Cristo porque os protestantes também falam, não se poderia falar de Nossa Senhora porque os cismáticos russos e os progressistas também falam, etc, etc.

Obj: Santo Tomás de Aquino, doutor comum da Igreja, era favorável à infalibilidade da canonização.

Sobre o tema, Santo Tomás responde:

1) É certo que é impossível que a Igreja erre quando julga em matéria de fé (certum est quod iudicium ecclesiae universalis errare in his quae ad fidem pertinent impossibile est).

2) Ao contrário, é possível que a Igreja erre ao julgar fatos particulares, por causa de testemunhas falsas (possibile est iudicium ecclesiae errare propter falsos testes).

3) A canonização dos santos se acha «a meio caminho» entre os dois casos precedentes [medium est inter haec duo]; não obstante, dado que a honra tributada aos santos é uma profissão de fé na glória destes, deve-se crer piamente [pie credendum est] que tampouco nestes casos pode errar o juízo da Igreja [3].

O Pe.Daniel Ols, autor de um estudo sobre o tema [4], sublinha as diferentes fórmulas empregadas por Santo Tomás: em matéria de fé, “é certo que é impossível” que a Igreja possa errar: certum est quod [...] errare [...] impossibile est; no tocante às canonizações, ao contrário, Santo Tomás diz que “se deve crer piamente” que tampouco nelas pode errar a Igreja: pie credendum est quod nec etiam in his [...] errare possit. 

Ora, a expressão pie credendum est, assim como a análoga pie creditur (“há razões para crer piedosamente”), são usadas por Santo Tomás cada vez que «nem existe nem pode existir um ensinamento infalível da Igreja sobre algo, por carecer de base na Revelação (ou porque não se trata de realidades necessárias para a salvação), o que não impede que se dêem motivos, mais ou menos decisivos, para pensar que as coisas sejam de uma maneira determinada». 

Os ditos motivos nos são dados pelo «conhecimento geral que a Revelação nos dá acerca da maneira de agir habitual de Deus». Assim, o pie credendum est usado para a canonização significa que, «não tendo a canonização um fundamento preciso na Revelação, nem podendo tê-lo, não pode ser considerada como ato garantido pela infalibilidade, mas como um ato que a fé que temos na assistência geral do Espírito Santo à Igreja nos convida a considerar como isento de erro» [5].

Por isso, bem antes do Pe.Ols, a Enciclopédia Católica (1907) diz do Aquinate: "Esta infalibilidade, no entanto, de acordo com o santo doutor, é só um ponto de crença piedosa" [6].

Obj: A infalibilidade das canonizações é tese comum entre os teólogos, logo, é heresia sustentar que pode não ser infalível.

A Enciclopédia Católica diz que a visão comum "sustenta que tal pronunciamento é teologicamente certo, não sendo de Fé Divina dado que onde se apoia não foi imediatamente revelado, nem de Fé eclesiástica sendo até então não definido pela Igreja" [7].

Assim, não sendo ainda definido pela Igreja, Santo Afonso Maria de Ligório não diz que é certamente uma heresia, mas coloca as várias opiniões: "supor que a Igreja possa errar na canonização, é um pecado ou uma heresia, segundo São Boaventura, Belarmino, e outros, ou pelo menos próximo a heresia, de acordo com Suarez, Azorio, Gotti, etc" [8].

E Bento XIV, quando ainda Cardeal, e a grande autoridade na matéria, admite que pode não ser herege: “quem ousasse sustentar que o Papa errou nesta ou naquela canonização ou que este ou aquele santo canonizado não deve ser cultuado, se não for herege, pelo menos deve ser chamado de temerário, que escandaliza toda a Igreja, injuria os santos, favorece os hereges que negam a autoridade da Igreja na canonização dos santos e ao mesmo tempo abre caminho para os infiéis zombarem dos fiéis, sustenta uma proposição errônea e merece as mais graves censuras" [9].

No mesmo livro o prelado admite: "parece-nos que ambas as opiniões [infalibilista e antiinfalibilista] devem deixar-se em sua probabilidade até que intervenha o juízo da Sé Apostólica" [10].

Obj: É falso dizer que o conceito de santidade mudou, pois um documento da Congregação para a Causa dos Santos de 2005 diz: “A doutrina sobre as instituições da beatificação e da canonização permaneceu substancialmente invariada no decorrer dos séculos" [11].

Primeiro, a imutabilidade ao longo dos séculos é verdadeira a depender do ponto de vista que se fala. Depois, o autor deste documento, Cardeal Saraiva Martins, é o mesmo que disse: "A primeira razão que o Papa deu foi que ele, ao beatificar tantos servos de Deus, não fez mais do que implementar o Concílio Vaticano II (...). A segunda razão é a importância ecumênica extraordinária da santidade. Em "Novo Millennio Ineunte", o Papa disse que a santidade dos santos, beatos e mártires, é talvez o ecumenismo mais convincente, estas são suas palavras, porque a santidade, ele disse com palavras ainda mais fortes, tem sua fundação última em Cristo, no qual a Igreja não é dividida. Assim, o ecumenismo que queremos exige muitos santos, para que o convincente ecumenismo da santidade seja posto no candelabro da santidade da Igreja" [12].

Assim, fica evidente que a doutrina das canonizações não mudou ao longo dos séculos, até a chegada do Concílio Vaticano II e o ecumenismo que daí vem, aonde está apoiada a noção nova de santidade.

Obj: A canonização é parte do Magistério Solene, ou Extraordinário da Igreja, e portanto é tão infalível como a proclamação do dogma da Assunção da Virgem Maria. Isto nos diz o documento da Congregação para a Causa dos Santos de 2005: "A canonização é a suprema glorificação por parte da Igreja de um Servo de Deus elevado às honras dos altares, com pronunciamento de carácter decretativo, definitivo e preceptivo para toda a Igreja, empenhando o Magistério solene do Romano Pontífice. Isto é expresso de maneira inequívoca na fórmula: "Ad honorem Sanctae et Individuae Trinitatis... auctoritate Domini Nostri Jesu Christi, beatorum Apostolorum Petri et Pauli ac Nostra... Beatum N. N. Sanctum esse decernimus ac definimus, ac Sanctorum Catalogo adscribimus, statuentes eum in universa Ecclesia inter Sanctos pia devotione recoli debere" [13].

Está sim relacionado com a infalibilidade da Igreja, como já dissemos, mas o problema da mudança do objeto da canonização, a santidade, continua a existir.

Obj: Alguns santos foram retirados do calendário dos santos, logo, descanonizados. Entre os santos retirados se inclui Santa Filomena, que era cultuada por S.João Maria Vianney e Pio IX, São Simão de Trento, Santa Úrsula, Santa Catarina de Alexandria, São Guilherme de Norwich. Se um Papa pode fazer isto, não há infalibilidade nos santos que a Igreja considera santos.

Para um progressista apoiador da infalibilidade da canonização seria um problema, pois se houve ou não declaração de que não era santo, não importa, porque estas retiradas foram em parte atos de João XXIII, canonizado segundo o novo processo. Mas se um santo foi contra um ato infalível, ele não teve vida santa, e das duas uma: o novo processo impede a infalibilidade, ou a canonização nunca foi um ato infalível.

Na nossa posição podemos dizer que a descanonização não é um ato infalível, porque se canonizar o é, logo, descanonizar não pode ser, já que só se descanoniza o que foi canonizado. Além disso, estas descanonizações foram meras retiradas do calendário litúrgico, sem declaração (e muito menos condenação de quem pensasse o contrário, troca do nome de Igrejas com estes santos), isto é, foram atos ruins, mas insuficientes para configurarem exatamente uma canonização ao contrário.

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[1] Burtsell, R. (1907). Advocatus Diaboli. The Catholic Encyclopedia. New York: Robert Appleton Company. Link: http://www.newadvent.org/cathen/01168b.htm 
[2] Why John Paul II Proclaimed So Many Saints, Interview With Cardinal Saraiva Martins,VATICAN CITY, 4 APRIL 2006 (ZENIT). Link:http://www.ewtn.com/library/MARY/zmanysaints.HTM
[3] Quodlibet IX, q.8, resp. Link: http://www.corpusthomisticum.org/q09.html
[4] Fondamenti teologici del culto dei Santi. Daniel Ols, AA. VV. “Studium Congregationis de CausisSanctorum.”, pars theologica, Roma 2002, pp. 1-54 
[5] Idem, pág. 48 
[6] Beccari, C. (1907). Beatification and Canonization. In The Catholic Encyclopedia. New York: Robert Appleton Company. Link: http://www.newadvent.org/cathen/02364b.htm
[7] Idem
[8] Saint Alphonse de Liguori, "Le grand moyen de salut et de la perfection", 1759, p. 23 
[9] De Servorum Dei Beatificatione 
[10] De servorum Dei I, 1 e 45, nº 27.
[11] Congregação para as causas dos Santos, o rostro da Igreja se renova na continuidade. Link: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/csaints/documents/rc_con_csaints_doc_20050929_saraiva-martins-beatif_sp.html 
[12] "Why John Paul II Proclaimed So Many Saints..."
[13] Congregação para as causas dos Santos, o rostro da Igreja se renova na continuidade. Link: http://www.vatican.va/roman_curia/congregations/csaints/documents/rc_con_csaints_doc_20050929_saraiva-martins-beatif_sp.html