Cor Mariae, espelho de todas as perfeições divinas, ora pro nobis.
Humildade, elevação de alma e Catolicidade 
Chefe da Casa Imperial de Orléans e Bragança.
Editado e juntado, com permissão, de dois artigos do recomendado site dedicado exclusivamente à economia:
https://economiaescolasticacatolica.wordpress.com/2023/12/03/biblia-santos-e-teologos-sobre-as-funcoes-e-caracteristicas-da-moeda-incluindo-a-soberania-monetaria/
Sumário
Textos autoritativos da tradição católica sobre as características formais e físicas da moeda
Teses resumidas sobre a finalidade, características formais da moeda e seus
duplos aspectos
Resposta a objeções sobre as teses anteriores
Teses resumidas sobre as características físicas da moeda
Resposta a objeções sobre as teses anteriores
***
1. Crítica
do padrão-ouro
2. Crítica da moeda-commodity em geral, não só ouro
3. Crítica das criptomoedas
3.1. Características formais das criptomoedas
3.2. Características físicas ou materiais da criptomoeda
4. Crítica da moeda digital
4.1. Características formais da moeda digital
4.2. Características físicas ou materiais da moeda digital
5. Crítica à moeda CBDC (moeda digital do Banco Central)
6. Crítica à moeda universal
- Textos autoritativos da tradição católica
sobre as características formais e físicas da moeda
Bíblia Sagrada comentando indiretamente as
características formais da moeda
Todas as características formais:
“Tendo ouvido isto, Abraão pesou na presença dos filhos de Heth o dinheiro que
Efron tinha pedido, isto é, quatrocentos siclos de prata de boa moeda corrente
(Quod cum audisset Abraham, appendit pecuniam, quam Ephron postulaverat,
audientibus filiis Heth, quadringentos siclos argenti probatæ monetæ publicæ.)”
Gn XXIII. Era “boa moeda corrente (probatæ monetæ publicæ)” porque havia
já a característica de estabilidade (boa), facilitação da troca (moeda) e
escassez (corrente), pois o que é abundante não pode ser correntemente usado
como moeda.
Estabilidade monetária:
“Ouvi isto, vós, que pisais os pobres e fazeis perecer os indigentes da terra
dizendo: Quando passará o mês para vendermos as nossas mercadorias, e o sábado
para abrirmos os celeiros, para diminuirmos a medida, aumentarmos o siclo,
servirmo-nos de balanças falsas, para nos fazermos senhores dos necessitados
por dinheiro, dos pobres por um par de sandálias e para lhes vendermos até as
cascas do nosso trigo?” Amós VIII
Estabilidade monetária:
"todas as avaliações se farão em siclos do santuário. O siclo tem vinte
óbolos", Levítico XXVII. A medida deve ser sagrada a ponto de estar
no templo, como comenta o Pe. Juan de Mariana (Tratado y discurso sobre la
moneda de Vellón. Instituto de Estudios Fiscales, Madrid, 1987. Primeira
edição: 1581, p. 581).
Estabilidade monetária: “A
tua prata converteu-se em escória; o teu vinho misturou-se com água” Is I,
22. Os padres exegetas relacionavam, pelo simbolismo
do capítulo, ao lado das faltas espirituais dos sacerdotes da lei antiga. Por
outro lado, se não houvesse mal algum no açambarcamento da moeda, não teria
sido metáfora usada divinamente.
Estabilidade (“imagem”) e escassez
(“inscrição”) garantidas pela soberania monetária: “Não o perdendo de vista, mandaram espias que se disfarçassem em homens
de bem, para o apanharem no que dizia, a fim de o poderem entregar à autoridade
e ao poder do governador. Estes interrogaram-no, dizendo: "Mestre, sabemos
que falas e ensinas rectamente, que não fazes acepção de pessoas, mas que
ensinas o caminho de Deus com verdade. É-nos permitido dar o tributo a César ou
não?"
Jesus, conhecendo a sua astúcia, disse-lhes:
"Mostrai-me um dinheiro. De quem é a imagem e a inscrição que tem?"
Responderam: "De César." Ele disse-lhes: “Dai, pois, a César o que é
de César, e a Deus o que é de Deus." Não puderam surpreendê-lo em qualquer
palavra diante do povo. Admirados da sua resposta, calaram-se.” S. Luc.,
XX., 20-26. Análoga parte em S. Mateus XXII, 15-22 e S. Marcos, XII, 13-21.
Santo Tomás de Aquino citando a Sagrada
Escritura, Papas e santos em apoio a todas as características da moeda
"CAPÍTULO XIII - Como em um Reino ou
qualquer Senhorio é necessário ter moeda própria, e as comodidades que
disso se seguem, e as incomodidades do contrário
Depois do dito é preciso falar da moeda, por
uso da qual se regula a vida dos homens, e assim mesmo por conseguinte
qualquer propriedade, particularmente a Real, pelos muitos proveitos que
dela se seguem. Donde é que o Senhor perguntando aos Fariseus, que debaixo
de fingimento lhe tentavam, diz: “de quem é esta imagem e inscrição?”. E
como respondessem que de César, deu contra eles a sentença do que lhe
haviam perguntado: “Dai, pois, o que é de César a César, e o que é de Deus
a Deus”, e parece o ter dito pelo fato da moeda ser uma razão, como muitas
outras, de pagar o tributo.
Da matéria com a qual se faz a moeda, e como é
necessário ao Rei tê-la em abundância, já tratamos (…). Ter moeda própria é
necessário a qualquer governo, principalmente para o Rei, para o qual há duas
razões.
A primeira, que se considera da parte do Rei,
e outra, da parte do povo sujeito. Em relação à primeira a moeda própria é
ornamento do Rei e de seu reino, e de qualquer outro governo, porque nela se
inscreve a imagem do Rei, como a de César acima dito, de maneira que nada é
mais próprio a perpetuar sua memória, dado que não há nada relativo ao Rei que
passa tão frequentemente nas mãos dos homens que a moeda. E mais, por ser a
moeda a regra e medida das coisas que se vendem, se mostra nela sua excelência,
como que sua imagem seja no dinheiro a regra dos homens nos seus comércios; da
onde se chama moeda, porque é um aviso de que não se deve cometer fraudes, pois
aquela é a medida certa, para a imagem de César seja no homem como a imagem
divina, como expõe S. Agostinho tratando desta matéria, e se chama a moeda
Numisma, porque se alcunha com os nomes e figuras dos Senhores, como diz S.
Isidoro. Da onde parece manifestadamente, que com a moeda resplandece a
majestade dos Senhores, e isto é porque Cidades, Príncipes ou Prelados tiveram
a grande honra de receber dos Reis o privilégio de alcunhar moedas.
Além disso, ter moeda própria redunda em
proveito do Príncipe, como dissemos, porque ela é medida dos tributos e outras
contribuições que se põe no povo, como mandava a lei divina acerca das
oferendas, e reembolso dos sacrifícios. Ademais, alcunhar moeda por autoridade
do Príncipe lhe é também proveitoso, porque a nenhum outro se permite fazê-lo
com a mesma imagem e inscrição, como o ordena o direito das gentes.
E mesmo que um Príncipe ou Rei possa exigir um
direito para a fabricação das moedas, ele deve ser moderado, não mudando o
metal nem diminuindo o peso, porque é um dano ao povo, por ser a moeda medida
das coisas, como fica dito; da onde mudar a moeda é mudar todos os pesos e
medidas, e quanto isto desagrada a Deus se lê nos Provérbios, capítulo 20:
"Dois pesos, e duas medidas, um e outro é abominável ao Senhor". e
assim foi repreendido gravemente o Rei de Aragão pelo Papa Inocêncio, porque
havia mudado a moeda, diminuindo-a em detrimento do povo, e absolveu a seu
filho do juramento com que se tinha obrigado a usar de tal moeda, mandando-lhe
que restituísse ao antigo estado.
Com efeito, o valor das moedas favorece os
empréstimos e o comércio, porque garante o reembolso dos empréstimos e o
pagamento das vendas em moeda do mesmo valor. Se vê aqui porque um Estado deve
ter uma moeda própria, mas também aqui se prova que ela favorece os interesses
do povo.
Primeiro, porque é medida das trocas das
coisas, e porque é mais conhecida do povo, porque muitos não conhecem as moedas
estrangeiras, e assim facilmente podem ser facilmente enganados por quem é
contrário ao governo real (…). Por fim, a moeda própria é de mais proveito,
porque quando as moedas estrangeiras se comunicam nos comércios, é necessário
valer-se do câmbio, quando tais moedas não valem tanto nas regiões estranhas
como nas próprias (…)" [1].
Dom Nicole Oresme, bispo de Lisieux
(1323-1382) citando a Sagrada Escritura para indicar características e funções
da moeda
Manuseabilidade, portabilidade e
divisibilidade: “Já que a moeda é o instrumento que serve
para permutar riquezas naturais entre os homens, como vimos no capítulo
anterior, foi necessário que tal instrumento fosse apto para tanto, ou seja,
fácil de apalpar e manejar rapidamente, leve de carregar e tal que por pequena
porção dele possam ser compradas e trocadas riquezas naturais em maior
quantidade, juntamente com várias outras condições que serão examinadas a
seguir.”
Escassez: “Foi
conveniente, portanto, que a moeda fosse feita de matéria preciosa e pouco
volumosa (...) não se deve permitir que grande quantidade desses metais [N.E.:
ele falava do metal usado para cunhagem da moeda, o ouro], seja utilizada
para outros fins se o que resta não for suficiente para fabricar moeda.”
Escassez garantida pelo Poder Público: “Por outro lado, não convém à ordem pública que tal matéria, isto é, o
ouro ou a prata, seja abundante demais, pois, como diz Ovídio, foi por tal
razão que foi descartada e retirada do uso humano a moeda de cobre. E por essa
mesma razão deve ter sido disposto, para proveito dos homens, que o ouro e a
prata, que são muito convenientes para fabricar moedas, não possam facilmente
ser possuídos em grande quantidade, nem levianamente produzidos por alquimia,
como alguns tentam e experimentam fazer. A estes direi: a tal empreendimento
justamente se opõe a natureza, que resiste àquele que, em vão, tenta excedê-la
e ultrapassá-la em suas obras.” [2].
Portabilidade, divisibilidade: “como a comunidade e cada um precisam fazer negócios,
algumas vezes grandes, volumosos e de grande importância, outras vezes menores
e, na maioria das vezes, pequenos, foi conveniente e necessário ter moeda de
ouro, que é preciosa e pode ser carregada e contada facilmente, e que, também,
é mais apta para fazer e conduzir os grandes negócios “
Escassez: “da
mesma forma, foi conveniente ter moeda de prata, que é menos preciosa, e é mais
apropriada para fazer compensações e equiparações nas trocas, e também para
comprar pequenas mercadorias de preço baixo.” [3]
Estabilidade e inalterabilidade garantida pela
soberania monetária: “Determinou-se outrora, com razão, a fim de
evitar fraudes, que a ninguém fosse permitido fabricar moeda ou imprimir figura
ou imagem no ouro e na prata de sua propriedade; mas, ao contrário, foi
ordenado que a moeda e a impressão das inscrições fossem feitas por uma pessoa
pública, com delegação de grande parte da comunidade, pois, como foi dito
anteriormente, a moeda foi instituída para o bem da comunidade. Assim, tendo em
vista que o príncipe da região é a pessoa mais pública e de maior autoridade, é
mais conveniente e honroso que ele, mais do que qualquer outro, faça fabricar a
moeda para toda a comunidade, e a assine por meio de uma impressão congruente
com suas propriedades.” [4].
Estabilidade monetária: “Assim, não há dúvida de que o curso e o preço das moedas devem ser
considerados no reino como uma lei e prescrição firme, que de maneira alguma se
deve alterar ou mudar. Sinal disso é que todas as pensões e rendas anuais são
fixadas a um preço determinado, a saber, a um certo número fixo de libras,
soldos e denários. Disso resulta que não se deve jamais fazer alteração nas
moedas a não ser que, por alguma eventualidade, a necessidade constranja a isso
ou haja utilidade evidente para toda a comunidade. A esse respeito, diz
Aristóteles no livro quinto de sua Ética, falando das moedas: “Certamente, a
coisa que mais firmemente deve permanecer igual é a moeda.” [5].
Pe. Matteo Liberatore, S.J (1888)
Finalidade da moeda: "67. A moeda foi introduzida no mundo para a conveniência das
trocas (…). Tal era a concepção de Santo Tomás de Aquino, que considera a moeda
como uma invenção do homem feita em vista de facilitar as trocas. Tal é
efetivamente o ofício que ela cumpre, e tal é a sua natureza, definida por seu
objeto (...)
69. Quanto à matéria escolhida para constituir
a moeda, o uso dos povos variou muito a este respeito, até que, entre as nações
civilizadas, o ouro e a prata prevaleceram (…).”
Todas as características físicas: “As vantagens que apresentam o ouro e a prata são numerosas; basta-nos
citar algumas:
I. Têm valor próprio, porque dado que o ouro e
a prata servem a muitos outros usos, tem em si mesmo um valor, e como tal, são
geralmente estimados e procurados.
II. São divisíveis sem nada perder de seu
valor, isto é, cada uma de suas frações conserva uma parte correspondente deste
valor, e que, reunidos, eles têm o valor de tudo que representam.
III. O transporte é fácil e sem grave embaraço
para aquele que o carrega, o ouro e a prata concentram muito valor em um
pequeno volume (…).
IV. Podem se conservar sem alteração ao menos
sensível. Basta observar uma moeda de uma época mesmo muito antiga.
V. Podem, graças às suas durabilidades,
receber a alcunha que garante seu valor e peso" [6].
"O "Traité élémentaire" de
Hervé-Bazin resume assim as vantagens que apresenta para a função monetária o
uso dos metais preciosos (...).
- Os metais preciosos têm um valor
intrínseco relativamente alto.
- São fáceis de transportar.
- São inalteráveis.
- São homogêneos.
- São facilmente divisíveis (dividindo e
subdividindo mantém seu valor relativo).
- Variam pouco em valor devido à
dificuldade de extração.
- São maleáveis e facilmente impressos.
- Por fim, sua cor, som, dureza e peso
dificultam sua falsificação.
(Traité élémentaire, etc., C. II, Principes Généraux de
L'échange, p. 269-270)
"Diz-se frequentemente que a moeda é o
signo representativo do valor das mercadorias (…). Say mostra com evidente a
falsidade e o perigo desta expressão. A representação de uma coisa não é nem a
coisa mesma, nem seu equivalente. Ora, a moeda, pela matéria que é constituída
(ouro ou prata) tem um valor próprio e é equivalente a outros valores (…).
Say mostra como a ideia falsa que a moeda é um
signo algumas vezes conduziu os governos a alterá-las crendo poder fazê-lo sem danos
para ninguém (aquilo que não é senão um signo, pouco importa o mais ou menos),
enquanto na realidade esta alteração trouxe aos cidadãos o prejuízo mais grave,
dado que lhes deu como valor inteiro um valor mutilado. No fundo, é um
verdadeiro roubo da parte do Estado" [7].
Pe. Lamarche, O.P (1938)
Definição da finalidade da moeda: "um instrumento, um meio inventado pelos homens para facilitar as
trocas, independentemente do tempo ou dos lugares, os produtos e serviços
contra um valor mais ou menos teoricamente igual de produtos e serviços, sob o
controle e garantia do Soberano ou do Poder Público." [8].
- Teses resumidas sobre a finalidade,
características formais da moeda e seus duplos aspectos
Finalidade ou função ou meta da moeda: instrumento inventado pelo homem para facilitar as trocas entre
produtos e serviços contra um valor mais ou menos teoricamente igual de
produtos e serviços, usualmente sob a garantia e controle do poder público.
Características formais da moeda: estabilidade, facilitação das trocas, e escassez. Ou seja, “boa
moeda corrente (probatæ monetæ publicæ)”, Gn XXIII. Boa (estável), moeda
(facilita trocas), corrente (escassa, pois se fosse abundante, não seria
corrente, mas onipresente). Na observação divina do Evangelho, “de quem é a imagem e inscrição [deste
dinheiro]?” (S. Luc XX), temos as
características formais, como a estabilidade (probatæ
ou a imagem do poder público) e a escassez (publicæ
ou a inscrição pelo poder público). Todas giram
em torno da facilitação das trocas, a principal característica.
Resumo das características formais e seus
duplos aspectos:
- Facilitação das trocas
Contextual:
só facilita a troca em um dado contexto. Exemplo: moeda de jogo de tabuleiro.
Real:
facilita a troca a-temporalmente.
- Estabilidade
Aparente: aparentemente
estável, pois algo mina a sua estabilidade real. Exemplo: moeda entesourada
para manipulação futura do mercado.
Real:
estável a-temporalmente.
- Escassez
Aparente: aparentemente
escassa, pois algo mina a sua escassez real. Exemplo: avanço tecnológico ou
descoberta ou estrutura de funcionamento da moeda e sua confecção que mina a
base que confere escassez à moeda.
Real: é
escasso a-temporalmente.
- Resposta
a objeções sobre as teses anteriores
Objeção 1: a nomeação
de três características formais da moeda é tão arbitrária e meramente
socialmente aceita quanto o reconhecimento de três funções da moeda pelos
manuais modernos de economia.
Resposta à 1: a
característica formal da moeda aqui é definida como a característica
independente da sua existência física, isto é, como nos conceitos metafísicos
de “forma” e “matéria” a forma é aquilo que não depende da materialidade para
existir. Por exemplo, a figura geométrica do triângulo, abstratamente
considerada, é uma forma, e quando é desenhada se torna uma forma com matéria (superfície,
cor, etc).
Objeção 2: as três
funções da moeda (meio de troca, reserva de valor e unidade de conta) dos
manuais modernos de economia são melhores e mais sintéticas.
Resposta à 2: os manuais modernos da Academia como um todo são impregnados de uma
mentalidade revolucionária e, portanto, costumam obscurecer conceitos antigos
ou criar novos para no meio obscurecer conceitos indesejados socialmente. São
raras as obras de Economia Monetária, de 1980 para os anos 2020, que passam de três
páginas versando sobre as características físicas da moeda e de seus atributos.
A razão disso se observa recapitulando a realidade histórica monetária recente
do ocidente: a noção de estabilidade monetária virou lenda e, por conseguinte,
também a durabilidade da moeda, que constantemente perde valor para alguma
alteração monetária. O processo de obscurecimento da noção real das funções da
moeda se deu assim: a “facilitação das trocas” foi reduzida à função “meio de
troca”, expressão bem mais genérica e aberta a uma interpretação de que pode ou
não pode ser um meio de troca mais fácil. A função “reserva de valor” ficou evidentemente
no lugar da “estabilidade” pela mesma razão dada ao “meio de troca”: o uso de
um termo genérico permite que a reserva de valor seja cada vez menos de valor,
como se observa no ocidente. Por fim, também a última função de “unidade de
conta” é demasiadamente genérica, pois uma moeda alterada artificialmente só
pode perder o seu significado de “unidade de conta” quando se apela ao conceito
de estabilidade, e além disso é uma redundância para “escassez”, porquanto só
se conta no dia-a-dia o que é escasso, razão pela qual a água nunca serviu como
moeda.
Objeção 3: moeda
deve ter a característica formal de soberania monetária.
Resposta à 3: a
soberania monetária é o controle e garantia do poder público à estabilidade
monetária pela via da segurança, assim como ele pode garantir a escassez pelas características
físicas (antigamente, a adequada cunhagem ou impressão). No passado, a imagem do
soberano era sinal da estabilidade monetária, e a inscrição da moeda pelo mesmo
soberano, de sua escassez. Para ser moeda, não precisa ser necessariamente garantida
e controlada pelo poder público, podendo o costume de uso do padrão-monetário
ser tão forte que a moeda se torne corrente. Por isso, não é intrínseca à moeda
a característica de garantia e controle estatal, ou seja, não é uma característica
formal da moeda, e sim uma característica histórica e temporária desejável
pelas circunstâncias do tempo.
Objeção 4: a
principal finalidade da moeda é evitar a dupla coincidência de desejos ou o escambo
entre produtos e serviços contra um valor mais ou menos teoricamente igual de
produtos e serviços. Assim, a estabilidade não é uma característica formal da
moeda.
Resposta à 4: evitar o
escambo é facilitar as trocas, porém, o escambo pode ser evitado e mesmo assim pode
não haver facilitação de trocas, como no caso das regiões com mutações
monetárias frequentes.
Objeção 5: não há uma
principal característica formal, todas são igualmente boas.
Resposta à 5: a moeda de
valor estável não necessariamente facilita as trocas. Pode por exemplo ser
estável e ter sua portabilidade afetada. Já um valor escasso não necessariamente
garante uma troca facilitada, pois pode ser ter sua divisibilidade comprometida.
Por outro lado, é impossível pensar em moeda e não pensar em troca,
especialmente na facilitada, já que a moeda deve ser de uso corrente.
- Teses resumidas sobre as características
físicas da moeda
Características físicas: segundo o que foi visto, principalmente com Hervé-Bazin e o Pe. Matteo
Liberatore, e que se deriva da finalidade da moeda e suas características
formais:
- Resposta a objeções sobre as teses
anteriores
Objeção 1: cada
característica física da moeda enumerada é arbitrária e meramente socialmente
aceita.
Resposta à 1: a característica física da moeda é tão onipresente como a
característica física do elemento ouro. Do ouro são inseparáveis o brilho, o
peso e a cor, e se algum está faltando, ou não é ouro, ou há sujeira, ou está
misturado com outro elemento. As criaturas geralmente exibem características
que indicam suas finalidades. Assim também a moeda, a qual existe para cumprir
sua finalidade de facilitar as trocas mostrando suas características formais.
Assim, se um instrumento apresentado como moeda não for divisível, não
facilitará as trocas, e o mesmo se diga de não ser transacionável. Se não for inalterável
ou durável, não poderá ter a característica formal da estabilidade, que lhes é
oposto. E se não for formalmente escasso, não pode ser portável ou manuseável,
pois o que existe em abundância e serve de moeda em uma ampla região não pode
ser portável ou manuseável, já que exige muita quantidade para se lidar.
Objeção 2: faltou a
característica da estocabilidade ou baixo custo de estocagem.
Resposta à 2: a estocabilidade só se faz necessária se o dinheiro em uso tiver um
valor intrínseco além da sua finalidade de facilitar as trocas, o que varia em
cada época e circunstância. Quanto a ser estocável como característica material
permanente, um objeto o pode ser sem que se facilite as trocas, como um saco de
palha. E pode ser estocável sem ser escasso, como a batata em abundância, e
pode ser estocável sem ser estável, como os alimentos rapidamente perecíveis.
Objeção 3: a moeda
deve ter a característica material do valor intrínseco, como diz Hervé-Bazin
citado pelo Pe. Matteo Liberatore. Fora disso, a moeda não pode ser privadamente
entesourada, trazendo segurança, ou corre o risco de não ter essa
característica de maneira garantida.
Resposta à 3: outrora o valor intrínseco, como o metal precioso, era útil porque a
moeda tinha valor estável, como o ouro que hoje só tem estabilidade aparente, e
poderia ser facilmente transformada em dinheiro para urgências de uma família,
razão pela qual “vender suas joias” era sinônimo de apuro financeiro. Mas para
cumprir sua finalidade de facilitar as trocas por bens e serviços de mais ou
menos igual valor a moeda não exige valor intrínseco, embora isso possa ser
desejável, a depender das circunstâncias e do instrumento usado como moeda.
Além disso, enquanto poderes financeiros internacionais entesourarem
commodities usadas como moeda no passado, é difícil ou quase impossível alegar
que as moedas metálicas, commodities escassas do passado, hoje possuem valor
estável mais do que aparente, já que a oferta mundial é manipulada por tais
poderes. A história atesta tal manipulação global do ouro, por exemplo, o que
condiz totalmente com o progressivo avanço técnico para a extração de minerais.
Objeção 4: não há
razão para se ter moeda com características físicas da inalterabilidade e da
durabilidade com o advento da tecnologia atual.
Resposta à 4: Uma moeda boa na antiguidade podia ostentar uma cunhagem tão original
que fosse difícil a sua alterabilidade. De modo análogo, a moeda digital possui
uma tão difícil “cunhagem” tecnológica que a torna inalterável. A moeda mantém sua
característica material em aparatos digitais ou quaisquer outros, uma vez que
para facilitar as trocas, ela precisa existir.
[1] Do governo dos Príncipes ao Rei de Cipro,
livro II, Cap.13
[2] Pequeno tratado da primeira invenção das moedas (1355).
Tradução de Marzia Terenzi Vicentini, Curitiba. Editora Segesta, 2004, 1336, C.
II.
[3] Idem, C. III.
[4] Idem, C. V.
[5] Idem, C. VIII.
[6] Principles d'economie Politique, Traduzido
do original em italiano de 1888, Librairie Religieuse H.Oudin, 2
edição, pg.132, 136-137
[7] Idem, pg.137-140
[8] Comment rendre l'argent au peuple? Tome I, la monnaie nationale, C.I, 3,
1938.
1. Crítica do padrão-ouro
Pe. Lamarche, O.P (1938)
"O ouro é manipulado. É um fato inegável.
A Liga das Nações pode bem protestar, como já o fez em muitas ocasiões, contra
o açambarcamento do ouro pelas “altas finanças” [N.E.: Haute Finance],
mas enquanto o metal amarelo continuar a ser a medida da prosperidade das
nações, o ouro só será distribuído de acordo segundo o bel-prazer e interesse
dos indivíduos que o controlam. A Câmara de Comércio de Londres fez
recentemente a declaração, com conhecimento de causa, que o ouro está a
tornar-se escasso porque "aqueles que o controlam estão deliberadamente a
bloqueá-lo"" [1].
Pe. Denis Fahey (1944)
Crítica ao padrão-ouro (ao longo de todo o seu
livro, mas condensado na frase a seguir): "O
objetivo das finanças é ser o servo da política e da economia. Em vez disso,
tornou-se o mestre de ambos, de modo que os seres humanos são sacrificados à
produção de bens materiais e a produção e a distribuição de bens materiais são
sacrificadas às finanças” [2]
Plinio Corrêa de Oliveira
“Mesmo um país cuja moeda é baseada no ouro e
que se considera estável e seguro por esse motivo, deve ter em mente que o ouro
está sendo artificialmente controlado atualmente.
Objetivamente falando, não é sua raridade que
sustenta o valor do ouro. Sabemos que há enormes reservas de ouro que já foram
exploradas e são mantidas fora de circulação para manter seu preço, assim como
há muitas minas de ouro propositalmente inexploradas.
Quem estabelece a quantidade de ouro que deve
circular e fixa seu preço? Acredito que essas são assuntos estabelecidos por um
acordo entre os chefes do setor financeiro internacional.” [3].
2. Crítica
da moeda-commodity em geral, não só ouro
O atual poderio mundial e oligopolizado das indústrias, das Big Tech’s, das
finanças internacionais, dos poderes públicos, das mídias, e de seus empregados
e lobbyistas ao redor do mundo torna quase impossível que alguma commodity não
seja entesourada em algum lugar e manipulada no mercado, seja ela ouro, prata,
trigo, arroz, e mesmo commodities como aço.
É muito difícil que algum industrial
atualmente não esteja, direta ou indiretamente, favorecendo o grande esquema
monopolizador e suas diretrizes no ocidente. Os riscos ao industrial que der
azo a um pensamento fora dos padrões “aceitáveis” são imensos: pôr-se-á contra
uma máquina de dinheiro internacional que possui eficientes agentes de
manipulação psicológica e de lobby nos governos e tomadores de decisão pública.
Eis uma das razões para a ruína de muitos industriais no passado ou no passado
recente. Geralmente os industriais menos “entrosados com a governança global”
já são objetos de um detalhado plano de eliminação, cujo treinamento é feito
pelos donos do poder econômico tal como treinamento contra possível invasão
estrangeira é feito pelo alto comando do exército. Tais industriais só não são
vítimas desde já para evitar a demasiada atenção ou porque não são grandes
ameaças na prática.
Em certo sentido, tais razões são extensões
das já citadas acerca da moeda-commodity ouro.
3. Crítica das criptomoedas
Para verificar se um candidato para moeda é
forte, é preciso analisar se possui as características formais e materiais para
servir como uma moeda. Aqui se aborda a criptomoeda em geral, apesar de a
primeira ter sido a Bitcoin, criada em 2008.
3.1. Características formais das criptomoedas
Antes de examinar suas características formais
(em seu duplo aspecto) e materiais, vale destacar o papel do poder público nas
criptomoedas, e seus argumentos.
O poder público garante que o fator de
segurança da senha (só você sabe) e do cartão ou cédula ou outro instrumento
que serve como moeda (só você tem) esteja aliado ao detentor de direitos (só
você é), já a criptomoeda, por não estar sob o poder público, possui unicamente
o fator de segurança de senha (só você sabe), o que geralmente se anota em um
pedaço de papel para guardar (só você tem), de forma que sua segurança seja
menor.
Argumenta-se contra essa desvantagem que o
Estado não fornece segurança ao cidadão, seja à medida que não garante a
estabilidade da moeda, seja ao perseguir monetariamente cidadãos contrários a
um determinado assunto ou política, etc.
Não se exige uma necessária resposta a isso
através de uma criptomoeda, porém, analisar-se-á as criptomoedas sob as
características formais da moeda já explanadas a fim de verificar se elas
procedem.
- Facilitação de trocas das criptomoedas
Só facilita a troca em um dado contexto, ou
seja, é contextual. Afinal, seu uso não é generalizado em uma sociedade.
Exemplos: 1. A possessão da criptomoeda não é
generalizada como a moeda nacional, portanto, não se pode trocá-la com
facilidade em uma sociedade. 2. Uma sociedade autossuficiente de pessoas que
aceite generalizadamente alguma criptomoeda como meio de troca estará atada ao
preço internacional da “cripto” em questão, o que pode prejudicar na hora de
transacionar, mesmo que só se transacione entre a comunidade, porque o preço
usado, o internacional, pode oscilar muito. 3. Uma nação heterogênea precisa
mudar completamente o modo como se usa e troca moeda, isto é, pelo meio
digital, o que mesmo em aplicativos digitais há resistência. Enquanto isso não
ocorrer, a criptomoeda não pode ser usada como facilitadora das trocas senão em
um dado contexto. 4. O fato de que há glossários e dicionários muito extensos
na internet, bem como vídeos e podcasts bem específicos sobre o tema, mostram o
quanto o mundo das criptomoedas não só está distante do ser humano comum, como
exige muito mais do que o esforço de levar a documentação privada, a todos
familiar, ao banco próximo, assinar a papelada e sair com uma senha de poucos
números.
- Estabilidade das criptomoedas
Aparentemente estável, pois algo mina a sua
estabilidade real.
Exemplos: 1. Possibilidade de servir para
capital especulativo: só Deus sabe o número entesourado por especuladores desde
o início de cada criptomoeda. No início, em geral, elas eram passíveis de
“mineração” caseira sem eletrônicos fabricados especificamente para isso,
valiam dez mil vezes menos do que valia dez anos depois (um caso famoso foi o
da compra da pizza com um só bitcoin no seu início), etc. Eis a razão pela qual
todo militar de alta patente desaconselharia a adoção em larga escala da
criptomoeda, já que pode comprometer a logística da defesa nacional em tempos
de guerra. 2. Possibilidade de transmissão de capital inflacionário: agentes
econômicos, por causa do mecanismo autorizado para criar moeda pelos bancos,
podem comprar com esse dinheiro “criado” alguma criptomoeda e inflaciona-la. As
implicações disso só Deus sabe inteiramente, porém, é certo que afeta a
estabilidade artificialmente. 3. Não têm estabilidade melhor do que as moedas
que pretende substituir, como se notoriamente sabe pelas valorizações contínuas
em pequeno espaço de tempo das criptos em geral. Ora, haveria imenso estresse
social se a moeda em curso desvalorizasse ou valorizasse 50% em um mês, razão
pela qual, quando um país padece de tal mutação monetária hoje, ele só não sente
tanto porque já empregou outra moeda ou indexador.
- Escassez das criptomoedas
Aparentemente escassa, pois algo mina a sua
escassez real.
Exemplo: a estrutura de funcionamento da
criptomoeda mina a base que confere escassez à moeda, já que a quantidade que
existirá de criptomoeda (definida por complexas contas matemáticas em cada
caso) em geral é programada e sabida desde logo. Uma moeda deve ser escassa a
ponto de evidenciar o progresso econômico e social de uma nação, a ponto de se
saber, por exemplo, que a mesma medida monetária comprava um conjunto de
panelas e, agora, compra além disso um automóvel, porque os bens e serviços
aumentaram naquela sociedade. O argumento de que a moeda deve crescer para
acompanhar a oferta de bens e serviços, de origem keynesiana, acaba por afirmar
que o valor dos bens e serviços (moeda) deve crescer com os bens e serviços
(isto é, a moeda deve crescer com o crescimento do que a moeda representa).
Isso, além de ser historicamente falso em todas as épocas anteriores à
justificativa da prática do depósito irregular legal (século XIX em diante),
defende uma posição contrária à estabilidade monetária.
3.2. Características físicas ou materiais da
criptomoeda
Abstraindo a característica formal de
facilitação de troca, considere-se uma hipótese igualitária simplificadora,
isto é, que cada cidadão possui igual capacidade técnica e de manejo para usar
a criptomoeda:
Divisibilidade: presente, pois é um ativo que se pretende primordialmente líquido
(fácil troca) em meio digital.
Durabilidade: como toda
moeda digital, sua durabilidade física está atrelada à durabilidade da
tecnologia que a sustenta dentro da rede mundial de computadores.
Uniformidade ou Inalterabilidade ou
Homogeneidade: novamente atrelada à tecnologia que a
sustenta dentro da rede mundial de computadores e de sua segurança.
Manuseabilidade: sendo digital, e geralmente às mãos do portador, que anda sempre com
seus aparatos eletrônicos, a moeda digital é manuseável. Sua capacidade de
poder diminuir a quantidade com que se carrega, algo que só se muda por um
aspecto de segurança como a senha digital (algo só o portador sabe), é um fator
tecnológico útil.
Portabilidade ou Transportabilidade: depende de cada criptomoeda e de sua tecnologia no momento. Não vale a
pena analisar isso atualmente sob pena de logo mais tornar a análise obsoleta.
Transacionabilidade ou Baixo custo de
transação: idem para portabilidade.
4. Crítica da moeda digital
Novamente, antes de examinar suas
características formais (em seu duplo aspecto) e materiais, vale destacar o
papel do poder público nas moedas digitais, e seus argumentos.
O poder público garante que o fator de
segurança da senha (só você sabe) e do smartphone que serve como moeda (só você
tem) esteja aliado ao detentor de direitos (só você é). A desvantagem aqui é a
clara concentração de funcionalidades em um só lugar, o que não é seguro,
especialmente para o caso de perda.
Análise sociológica sobre a evidente
concentração desvantajosa de funcionalidades: parece artificial o modo pelo
qual o mundo a sustenta, de forma que mais provavelmente esperam
estrategicamente o mundo apontar tal problema, de forma que surgiriam com a proposta
já engavetada, um instrumento com tecnologia passiva (não requer bateria) ou
similar, para embolar a discussão acerca de sua insegurança ou outra discussão
séria que se perderia na discussão geral.
Argumenta-se contra tal concentração,
corretamente, as seguintes desvantagens: 1. Acelera o processo pelo fim da
moeda física por ser esta menos fácil de ser usada agora, o que alguma hora
pode impedir que haja circulação monetária fora do controle estatal e,
consequentemente, 1.1. Pode impedir comunidades autossuficientes, 1.2. Pode
impedir a soberania industrial relacionada ao desenvolvimento tecnológico em
tela, 1.3. Pode facilitar a total tirania estatal. 2. Aumenta a possibilidade
de inflação havendo só moeda escritural, a qual pode ser mais facilmente
emitida pelas instituições autorizadas para tanto (isso depende de cada lei
nacional e segurança da tecnologia empregada)
Análise sociológica sobre as desvantagens
elencadas: os excluídos digitalmente, principalmente os menos capazes e idosos,
são um obstáculo à eliminação do dinheiro efetivo ou papel-moeda. Talvez o fomento
ao ódio intergeracional possa se juntar a uma futura eutanásia etária
obrigatória (talvez até com nome de "terapêutica"), uma vez que
elites avarentas não poriam "mão na consciência" para admitir que,
entre outros problemas sociais, o financismo drenou os recursos do passado, os
bancos perverteram a moeda, e o povo foi levado a não ter filhos e a ter
péssimos hábitos, envelhecendo de forma ruim e solitária, entre outros
problemas. Como dizem os sociólogos, é preciso um bode expiatório.
Por outro lado, na moeda digital há a vantagem
do maior combate à lavagem de dinheiro via rastreamento do dinheiro. Numa
economia que só usa moeda digital, a lavagem de dinheiro até teria fim, embora
não os crimes (tipificados ou não em lei) que as sustentam.
4.1. Características formais
- Facilitação de trocas das moedas digitais:
facilita muito as trocas enquanto não há parte significativa da economia sem
adesão à nova tecnologia.
- Estabilidade das moedas digitais: aqui
reside o problema da criação monetária, uma vez que o dinheiro, sendo
escritural, pode ser mais facilmente inflacionado a depender dos seguintes
fatores: leis, quem recebeu primeiro o dinheiro inflacionado e quem o
entesourou (exceção de Stueart ao efeito Hume-Cantillon).
- Escassez das moedas digitais:
Aparentemente escassa, pois algo mina a sua escassez real. No caso, enquanto
houver a instabilidade monetária pela via dita anterior, ela não é escassa.
4.2. Características físicas ou materiais da
moeda digital
Foi visto que a criptomoeda, como moeda
digital, possui todas características materiais bem presentes, e que analisar a
tecnologia atual delas é tarefa que pode, de um dia para outro, se tornar
ultrapassada. O mesmo se diga, e até em maior grau, da análise da tecnologia
empregada para a moeda digital nacional, porque esta está em constante melhoria
pelo seu uso social constante.
5. Crítica à moeda CBDC (moeda digital do
Banco Central)
Tudo que foi dito em abstrato da moeda
digital, sobre as características formais e físicas, se aplica à CBDC, sendo
esta uma espécie de moeda digital.
Especificamente, a CBDC tem a desvantagem de
ser subserviente a uma potência ou grupo de interesse estrangeiro. Afinal, os
bancos centrais nacionais (ou autoridades monetárias equivalentes) são
notoriamente denunciados como instituições manipuladas pela Alta Finança
Internacional, de forma que o uso de uma moeda do Banco Central claramente
teria como consequência a virtual perda de soberania monetária.
Além disso, como já dito para a moeda digital,
suas desvantagens são as mesmas, exceto para: 2. Aumenta a possibilidade de
inflação havendo só moeda escritural, a qual pode ser mais facilmente emitida
pelas instituições autorizadas para tanto (isso depende dos tratados, acertos
internacionais e segurança da tecnologia empregada).
A mesma análise sociológica sobre as
desvantagens elencadas anteriormente pode ser replicada aqui, bem como a
vantagem do combate à lavagem de dinheiro.
Ilustração sobre como a moeda digital ou CBDC
é centralizado no fim da sua hierarquia estrutural e como podem surgir
alternativas, como ao lado:
Fonte:
Brett Scott, “A YouTube channel is born.”, Acesso dia 3/2/2024: https://alteredstatesof.money/brett-scott-youtube/
6. Crítica à moeda universal
É preciso distinguir os tipos de moeda
universal: 1. Universalmente e domesticamente aceita e imposta, 2.
Universalmente aceita e domesticamente não imposta, 3. Universalmente aceita e
domesticamente proibida.
O tipo 1 é claramente um modo de acabar com a
soberania das nações, sendo mais adequado para obra do Anticristo. É o tipo de
moeda que geralmente se critica quando se fala de moeda universal.
O tipo 2 pode ser vantajoso enquanto o
guardião dessa moeda se comprometer com a estabilidade monetária, gozar de confiança unânime no
globo e usar moeda puramente fiduciária.
O tipo 3 pode ser vantajoso nas mesmas
condições do tipo 2, e posto em prática somente quando a moeda universal ameace
a soberania nacional por algum fator (por exemplo, quando o próprio espírito do
Anticristo manobrar politicamente no globo para prejudicar alguma nação).
Como dito no artigo sobre “mutação monetária
legal e não-emergencial”, são características do gestor da moeda de uso
universal: 1. Não é um dos “jogadores no mercado internacional”, isto é, não
imporá sua vontade e política aos demais. 2. Instituição soberana que não acata
influências estrangeiras. 3. Instituição de prestígio internacional que quer a
harmonia entre as nações. 4. Instituição com princípios católicos sobre
estabilidade monetária. Assim, só pode ser o próprio Vaticano mediante algum
braço temporal não gerido por clérigos diretamente, por não ser tarefa
espiritual, mas gerido por pessoas que se dedicam inteiramente ao trabalho
feito como prova de seus desprendimentos (por exemplo, voto de pobreza
prático).
Análise sociológica do CBDC de cada país:
caminha para ser ou para lançar uma modalidade de moeda universal na prática.
Afinal, muitos bancos centrais seguem o BIS (Bank for International
Settlements), uma instituição financeira internacional que atua como banco dos
bancos centrais. Os poderes de chantagem e os lobbys que estão por detrás disso
só Deus sabe. Tal processo, mais provavelmente em primeiro momento no tipo de
moeda universalmente aceita e domesticamente proibida, seria relativamente
rápido quando a sociedade estiver inteiramente digitalizada em termos de
dinheiro.
[1]
Comment rendre l'argent au peuple? Tome II, la monnaie internationale,
p.144-145, 1938.
[2]
Money Manipulation and Social Order,1944, C. III, p. 13
[3] Organic Society & Capitalism - Part III, “What to do with the Surplus
of Currency”, Acesso em 3 de dezembro de 2021 <https://www.traditioninaction.org/OrganicSociety/A_027_Capitalism_3.html>,
anotado por Atila S. Guimarães. Primeira publicação: November 10, 2008.
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Zelo Zelatus Sum Pro Domino Deo Exercituum
